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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 033, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 12/12/2023 15h23
Autoriza o Município de Alto Rio Doce-MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção Pública, com o Hospital de Alto Rio Doce- Nossa Senhora Da Conceição- e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 33, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 08/11/2024 11h22
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais — REFIS 2024, no Município de Alto Rio Doce — MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo Unidata NetCDF document PROJETO DE LEI Nº 33-2021- crédito especial Lei Aldir Blanc
por Câmara Municipal — última modificação 05/11/2021 18h02
“Abre Crédito suplementar e adota outras providências”.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo Office Word 2007 XML document PROJETO DE LEI Nº 34-2021- LOA 2022 ALTO RIO DOCE.
por Câmara Municipal — última modificação 05/11/2021 18h05
“Abre Crédito suplementar e adota outras providências”.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 35, DE 22 DE ABRIL DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 29/04/2025 15h26
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce - Nossa Senhora da Conceição - e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo Microsoft Word Document PROJETO DE LEI Nº 35-2021 - PPA 2022.2025 - ALTO RIO DOCE.
por Câmara Municipal — última modificação 05/11/2021 18h04
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 35/2023 — DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 29/11/2023 11h51
DISPÕE SOBRE A "ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 36/2023 — DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 29/11/2023 11h52
DISPÕE SOBRE A | ABERTURA DE . CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS:
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 37, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 21/10/2022 18h00
Autoriza o Executivo Municipal a proceder com as adequações necessárias as emendas impositivas, enviadas pelos vereadores abaixo descritos, de forma a viabilizar a realização destas e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 037, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 13/12/2023 12h22
Readéqua, no âmbito da Prefeitura de Alto Rio Doce- MG, o órgão de Controladoria Geral do Município e dá outras providencias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
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