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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 41, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 11/11/2022 17h01
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) e adota outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 42, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 21/11/2022 14h18
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2022, no Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 43/2022, DE NOVEMBRO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 15/12/2022 19h13
Institui o Programa Municipal das Escolas Cívico Militares junto a rede Municipal de ensino de Alto Rio Doce/MG, cria a Escola Municipal Cívico Raul Soares, e da outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 44, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 23/11/2022 18h18
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de 519.000,00 (Quinhentos e dezenove mil reais) e adota outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 044, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 22/08/2025 08h58
Revoga a Lei Municipal nº 91, de 12 de outubro de 1976, que autorizou a criação da Reserva Biológica Municipal de Alto Rio Doce, declara de utilidade pública a área que especifica, para fins de implantação de unidades habitacionais populares e espaços de recreação, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 45, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - SUBSTITUTIVO
por Câmara Municipal — última modificação 14/11/2025 09h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 45, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 23/11/2022 14h30
Dispõe sobre denominação a ser dada a Escola Municipal de Vitorinos, Distrito de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 046, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - SUBSTITUTIVO
por Câmara Municipal — última modificação 11/11/2025 17h54
Faz reestruturação organizacional do Poder Executivo Municipal e contém outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 046, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 16/10/2025 08h34
Faz reestruturação organizacional do Poder Executivo Municipal e contém outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 47, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 15/12/2022 19h10
Dispõe sobre repasse de recursos de emenda parlamentares ao Lar São Vicente de Paulo, de Alto Rio Doce, via Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
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