Resultado da busca por lei

1259 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Audiência Pública
por Câmara Municipal publicado 18/11/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
AUDIÊNCIA PÚBLICA
por Câmara Municipal publicado 12/11/2021 última modificação 10/08/2022 21h51
AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
por Câmara Municipal publicado 12/11/2021 última modificação 10/08/2022 21h48
AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)
por Câmara Municipal publicado 03/07/2023 última modificação 04/07/2023 16h55
“A Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, por sua Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, convida a todos para a Audiência Pública em que será apresentado e discutido a Lei das diretrizes Orçamentárias (LDO) a ser realizada no dia 06/07/2023, quinta-feira às 16h, na sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG".
Arquivo D source code AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, VISANDO A ABSORÇÃO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I - ANOS INICIAIS, DA RED
por Câmara Municipal última modificação 26/04/2024 08h19
Realizada dia 11 de julho de 2023.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS / ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2020
por Câmara Municipal publicado 28/11/2019
A câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG realizou nessa quarta feira, dia 27 de novembro de 2019, Audiência Pública referente ao Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA - 2024
por Câmara Municipal publicado 20/11/2023 última modificação 21/11/2023 11h57
Audiência Publica para apresentação e discussão da LOA-Lei Orçamentaria Anual, para o exercício financeiro de 2024.
Audiência Pública LOA-2023
por Câmara Municipal publicado 25/11/2022
Audiência Pública LOA-2023 A Câmara Municipal de Alto Rio Doce informa que encontra-se em tramitação o Projeto de Lei nº 38/2022
Imagem AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA-2024
por Câmara Municipal última modificação 20/11/2023 14h28
A Câmara Municipal de Alto Rio Doce informa que encontra-se em tramitação o Projeto de Lei nº 32/2023 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024, para a discussão do qual será realizada audiência pública na data de 22 de novembro de 2023, às 17 horas. O Projeto de Lei foi disponibilizado no site oficial da Câmara para dar ciência aos cidadãos Altoriodocenses, que poderão deixar suas sugestões de destinação de recursos através do e-mail assessorialegislativa@altoriodoce.mg.leg.br As sugestões serão avaliadas pela Comissão de Finanças e Orçamento e poderão ser incluídas no Projeto de Lei, através de Emenda Parlamentar. Acesse o Projeto de Lei em: https://www.altoriodoce.mg.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei/projetos-de-lei-2023/projeto-de-lei-no32-de-30-de-outubro-de-2023/view
Arquivo AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº 09
por Câmara Municipal última modificação 20/11/2025 16h24
Contratação, por inexigibilidade, do curso de capacitação "Regulamentação das Contratações no Poder Legislativo: Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)", ministrado pelo Prof. Dr. Milton Mendes Botelho, na modalidade Ensino a Distância (EAD), com acesso individual e intransferível pelo período de 12 meses, carga horária total de 20 horas, destinado à servidora Rejaine Bevilaqua Siqueira, visando ao aprimoramento técnico nas atividades relacionadas às contratações públicas na Câmara Municipal.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / INEXIGIBILIDADE / INEXIGIBILIDADE 2025