Resultado da busca por lei

1150 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aviso Sessão Plenária
por Câmara Municipal — publicado 11/08/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso Il do Art.41 da Lei Orgânica, RESOLVE: Alterar a data da reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce, do dia 24/08/2023 para 17/08/2023 às 17h.
Aviso!
por Câmara Municipal — publicado 01/11/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 41 da Lei Orgânica, concede ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce, tendo em vista o feriado do Dia de Finados.
Arquivo Balanço Patrimonial
por Câmara Municipal — última modificação 13/05/2019 13h47
Localizado em TRANSPARÊNCIA / ORÇAMENTO E FINANÇAS / DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ANO DE 2018
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG APROVA DECRETO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS
por Câmara Municipal — publicado 20/03/2020 — última modificação 20/03/2020 19h04
No dia 18 de março de 2020, o Plenário da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG se reuniu extraordinariamente para votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020 que dispõe sobre medidas emergenciais a serem adotadas pela Câmara Municipal, seus Servidores e Vereadores, de modo a prevenir a transmissão em massa do novo coronavírus (COVID -19).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document CARTA CONVITE 01-2019 RETIFICADA.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/07/2019 17h19
Localizado em TRANSPARÊNCIA / ATOS ADMINISTRATIVOS / Carta Convite nº 01/2019
Carta Convite nº 01/2019
por Câmara Municipal — publicado 28/06/2019
A Câmara Municipal de Alto Rio Doce-MG, por meio da Comissão de Licitações, TORNA PÚBLICO que receberá, até às 13h do dia 09 de julho de 2019, PROPOSTAS para contratação pública dos serviços objeto desta licitação, quando procederá à habilitação e julgamento. O certame licitatório será realizado na modalidade CONVITE, regime de EXECUÇÃO INDIRETA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, das Leis Orçamentárias vigentes, por analogia ao Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, considerando a legislação e normas correlatas, e, ainda, vinculando-se às condições estabelecidas neste Convite e Anexos.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO
Arquivo Carta Convite nº 01/2019
por Câmara Municipal — última modificação 28/06/2019 15h10
Localizado em TRANSPARÊNCIA / ATOS ADMINISTRATIVOS / Carta Convite nº 01/2019
Arquivo Carta Convite nº 01/2019
por Câmara Municipal — última modificação 28/06/2019 15h14
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO / Carta Convite nº 01/2019
Arquivo CARTA CONVITE Nº 01/2022
por Câmara Municipal — última modificação 26/04/2022 17h41
O PRESIDENTE DA CÂMARA TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE - MG, SEDIADA NA AV. CARLOS COUTO, Nº 32, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE - MG, REALIZARÁ LICITAÇÃO, NO DIA 04/05/2022 ÀS 13H, NA MODALIDADE CONVITE, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, REGENDO O PRESENTE FEITO A LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 2006, DECRETO MUNICIPAL Nº 2.374, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010 E AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE CONVITE E ANEXOS.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO
Arquivo CARTA CONVITE Nº 02/2022
por Câmara Municipal — última modificação 31/05/2022 15h44
O PRESIDENTE DA CÂMARA TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE - MG, SEDIADA NA AV. CARLOS COUTO, Nº 32, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE - MG, REALIZARÁ LICITAÇÃO, NO DIA 08/06/2022 ÀS 13H, NA MODALIDADE CONVITE, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, REGENDO O PRESENTE FEITO A LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 2006, DECRETO MUNICIPAL Nº 2.374, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010 E AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE CONVITE E ANEXOS.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 9 10 11 [12] 13 14 15 ... 115