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AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, VISANDO A ABSORÇÃO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I - ANOS INICIAIS, DA RED
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/04/2024 08h19
Realizada dia 11 de julho de 2023.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
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ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2024
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AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2020
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por Câmara Municipal
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publicado
28/11/2019
A câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG realizou nessa quarta feira, dia 27 de novembro de 2019, Audiência Pública referente ao Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2020.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA - 2024
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por Câmara Municipal
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publicado
20/11/2023
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última modificação
21/11/2023 11h57
Audiência Publica para apresentação e discussão da LOA-Lei Orçamentaria Anual, para o exercício financeiro de 2024.
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Audiência Pública LOA-2023
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por Câmara Municipal
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publicado
25/11/2022
Audiência Pública LOA-2023
A Câmara Municipal de Alto Rio Doce informa que encontra-se em tramitação o Projeto de Lei nº 38/2022
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AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA-2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
20/11/2023 14h28
A Câmara Municipal de Alto Rio Doce informa que encontra-se em tramitação o Projeto de Lei nº 32/2023 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024, para a discussão do qual será realizada audiência pública na data de 22 de novembro de 2023, às 17 horas.
O Projeto de Lei foi disponibilizado no site oficial da Câmara para dar ciência aos cidadãos Altoriodocenses, que poderão deixar suas sugestões de destinação de recursos através do e-mail assessorialegislativa@altoriodoce.mg.leg.br
As sugestões serão avaliadas pela Comissão de Finanças e Orçamento e poderão ser incluídas no Projeto de Lei, através de Emenda Parlamentar.
Acesse o Projeto de Lei em: https://www.altoriodoce.mg.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei/projetos-de-lei-2023/projeto-de-lei-no32-de-30-de-outubro-de-2023/view
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AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº 09
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por Câmara Municipal
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última modificação
20/11/2025 16h24
Contratação, por inexigibilidade, do curso de
capacitação "Regulamentação das Contratações no Poder Legislativo: Lei nº
14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)", ministrado pelo Prof.
Dr. Milton Mendes Botelho, na modalidade Ensino a Distância (EAD), com acesso
individual e intransferível pelo período de 12 meses, carga horária total de 20 horas,
destinado à servidora Rejaine Bevilaqua Siqueira, visando ao aprimoramento técnico
nas atividades relacionadas às contratações públicas na Câmara Municipal.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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INEXIGIBILIDADE
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INEXIGIBILIDADE 2025
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Aviso Consulta Pública Municipalização - Período entre 04 e 10 de julho
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por Câmara Municipal
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publicado
07/07/2023
Esta acontecendo na Câmara Municipal de Alto Rio Doce consulta Pública para promoção da participação
popular sobre o Projeto de Lei nº 020/2023, nos termos da Lei Municipal nº
883/2022, os formulários para preenchimento e protocolo podem ser encontrados no anexo I da Portaria 42/2023, no link: https://www.altoriodoce.mg.leg.br/leis/portarias/portarias-2023/portaria-n-42-2023/view
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 05/2024 (Eletrônica)
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por Câmara Municipal
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última modificação
06/12/2024 12h34
Torna-se público que a Câmara Municipal de Alto Rio Doce - MG realizará Dispensa
Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do inciso II do artigo 75 da
Lei Nacional n.º 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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TERMO DE CONVOCAÇÃO
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TERMO DE CONVOCAÇÃO 2024
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 05/2024 (Eletrônica)
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por Câmara Municipal
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publicado
06/12/2024
Torna-se público que a Câmara Municipal de Alto Rio Doce - MG realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do inciso II do artigo 75 da Lei Nacional n.º 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
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AVISO DE LICITAÇÃO
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por Câmara Municipal
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publicado
08/08/2024
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última modificação
14/08/2024 12h18
PREGÃO ELETRÔNICO
