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ATO DE PROMULGAÇÃO LEI Nº 954, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/12/2023 16h46
Promulga a Lei Ordinária Nº 954, de 11 de Dezembro de 2023, oriundo do Projeto da Lei Ordinária Nº 030, de 11 de Outubro de 2023, de autoria do Poder Executivo.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2023
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DESPACHO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 01/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/01/2024 10h19
Estabelece o Índice de suplementação na Lei Nº 958/2024- Lei Orçamentária Anual- LOA, para o exercício de 2024.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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DESPACHOS LEGISLATIVOS
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DESPACHOS 2024
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LEI Nº 828, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/09/2020 16h27
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2020 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2020.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2020
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LEI Nº 827, DE 28 DE JULHO DE 2020.
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/07/2020 13h26
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2020 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2020.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2020
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LEI Nº 826, DE 28 DE JULHO DE 2020.
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/07/2020 13h25
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2020 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2020.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2020
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LEI Nº 825, DE 28 DE JULHO DE 2020.
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/07/2020 13h24
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2020 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2020.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2020
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LEI Nº 824, DE 28 DE JULHO DE 2020.
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/07/2020 13h23
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2020 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2020.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2020
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LEI Nº 817 DE 22 DE ABRIL DE 2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/05/2020 14h04
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL,ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2020 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2020.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2020
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Lei nº 732 de 01 de junho de 2017
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por lta
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última modificação
30/06/2017 13h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO HOSPITAL DE ALTO RIO DOCE – Hospital Nossa Senhora da Conceição, inscrito no CNPJ sob o n°. 16.712.309/0001-44, sediado na Praça Padre Camilo Martins, s/n, cidade de Alto Rio Doce, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE APARELHO DE RAIO X, UM TRANSFORMADOR DE 30KVA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2017
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ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI ORDINÁRIA Nº 970, DE 26 DE MARÇO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2024 14h45
Promulgar a Lei Ordinária nº 970, de 26 de março de 2024, oriunda do Projeto de Lei
nº 037, de 05 de dezembro de 2023, de autoria do Poder Executivo.
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024
