Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

PROJETO DE LEI Nº 029, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.: por Câmara Municipal — última modificação 10/10/2023 15h35
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce — Nossa Senhora da Conceição — e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA EXTRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG —- LEGISLATURA 2025/2028: por Câmara Municipal — última modificação 18/07/2025 08h05
Aos 10 de julho de 2025, às 11:00hs, realizou-se na sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce a décima terceira sessão ordinária extra da Legislatura 2025/2028, presidida pelo Presidente Ari Sant Ana de Carvalho.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2025
PREGO0082022.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 16/12/2022 23h24
Contrato nº 15/2023: por Câmara Municipal — última modificação 01/02/2024 12h08
CONTRATO Nº 15/2023, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG E A EMPRESA SUPERMERCADO SG LTDA.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2023
Carta Convite nº 01/2019: por Câmara Municipal — última modificação 03/12/2025 16h16
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / AVISOS DE LICITAÇÃO 2019 / Carta Convite nº 01/2019
PORTARIA Nº 48/2025: por Câmara Municipal — última modificação 15/08/2025 10h28
Designa membro substituto provisoriamente e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
Carta Convite nº 01/2019: por Câmara Municipal — última modificação 28/06/2019 15h10
Localizado em TRANSPARÊNCIA / ATOS ADMINISTRATIVOS / Carta Convite nº 01/2019
Relatório Mensal Controle Interno Dezembro 2022: por Câmara Municipal — última modificação 10/03/2023 13h22
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTROLADORIA INTERNA / RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO 2022
CONTRATO Nº 005/2023: por Câmara Municipal — última modificação 01/02/2024 12h08
CONTRATO Nº 005/2023, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG E A EMPRESA COPYUAI LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2023
Lei nº 587 de 20 de março de 2013: por lta — última modificação 10/05/2017 12h08
Define a organização das Conferências Municipais de Saúde como espaço democrático e cria o Conselho Municipal de Saúde de Alto Rio Doce garantindo a sua reformulação nos termos da Resolução CNS 453 de 10 de maio de 2012. Extingue as Leis Municipais 109/91, 221/97, 302/2000 e 366/2003.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 101 102 103 [104] 105 106 107 ... 132

Resultado da busca por lei