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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 05/2024 (Eletrônica)
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por Câmara Municipal
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última modificação
06/12/2024 12h34
Torna-se público que a Câmara Municipal de Alto Rio Doce - MG realizará Dispensa
Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do inciso II do artigo 75 da
Lei Nacional n.º 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
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TRANSPARÊNCIA
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TERMO DE CONVOCAÇÃO
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TERMO DE CONVOCAÇÃO 2024
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Veto
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/02/2024 13h08
Veto total à Emenda Modificativa parlamentar n°01 do Projeto de Lei n° 14 de 2022 .
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PROCESSO LEGISLATIVO
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VETOS
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VETOS 2022
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/12/2025 16h23
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de
assessoria e consultoria contábil à Câmara Municipal de Alto Rio Doce, abrangendo apoio e soluções
voltadas ao atendimento dos módulos do SICOM, necessários ao encerramento do exercício de 2025
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TRANSPARÊNCIA
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DISPENSAS DE LICITAÇÕES
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO 2025
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Lei 927, de 14 de junho de 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/06/2023 22h54
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG
firmar Termo de Colaboração, mediante
subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio
Doce — Nossa Senhora da Conceição — e dá
outras providências.
O
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2023
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ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2025/2028
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/10/2025 08h20
Aos 18 de setembro de 2025, às 17:00hs, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce a décima oitava sessão ordinária da Legislatura 2025/2028, presidida pelo
Presidente Ari Sant Ana de Carvalho, que iniciou a sessão com os dizeres “sob a proteção de
Deus, declaro aberta a sessão ordinária.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2025
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PORTARIA Nº 56/2023 - A
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/09/2023 16h15
Aprova os documentos relativos ao
atendimento às exigências do e-Social, quais
sejam: Programa de Gerenciamento de
Riscos - PGR; Laudo Técnico das Condições
do Ambiente de Trabalho — LTCAT; e
Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional - PCMSO no âmbito da Câmara
Municipal de Alto Rio Doce e dá outras
providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
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Portaria n. 27 de 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/04/2023 17h19
Designa consulta pública sobre projeto de Lei e dá outras providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
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PORTARIA Nº 11/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/02/2024 16h39
Convoca Audiência Pública, para
apresentação e discussão do Projeto de
Lei Complementar nº 04/2023.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/12/2025 16h18
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para locação e licenciamento de uso de programa de computador (software), nas áreas de: PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, CONTABILIDADE PÚBLICA E TESOURARIA, CONTROLE INTERNO, CONTRATOS, COMPRAS E LICITAÇÕES, PREGÃO PRESENCIAL, SISOP-OBRAS PÚBLICAS, GESTÃO DE ALMOXARIFADO (CONTROLE DE ESTOQUE), RECURSOS HUMANOS (GESTÃO DE PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTOS), PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONTROLE DE PROCESSOS (PROTOCOLO), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, com serviços de implantação/migração dos sistemas, apoio técnico à distância, atualização do sistema, Manutenção do sistema, serviços de capacitação e treinamento, apoio técnico presencial.
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TRANSPARÊNCIA
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AVISOS DE LICITAÇÃO 2020
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020
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PORTARIA № 65/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
20/11/2025 10h03
Republica a Lei Municipal nº 963,
de 22 de março de 2024 e dá outras
providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
