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Arquivo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2025
por Câmara Municipal — última modificação 21/08/2025 16h34
Contratação de empresa(a) especlalizada(s) para a presta§5o de serviCos de buffet complete e de cobertUra fotográfica e filmagem profissional, necessarios a realizacao da cerimónia comemorativa do 135° Aniversário de Emancipação Política do Município de Alto Rio Doce/MG, a ser realizada no dia 06 de setembro de 2025.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / PREGÃO ELETRÔNICO
Arquivo EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020
por Câmara Municipal — última modificação 18/06/2020 13h16
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL 02/2020
Arquivo PORTARIA N°11/2022
por Câmara Municipal — última modificação 25/02/2022 11h31
Revoga o Projeto de Lei ordinária n°02/2022 que trata da reestruturação da Câmara Municipal de Alto Rio Doce- MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo object code EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020 RETIFICADO
por Câmara Municipal — última modificação 19/06/2020 14h44
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL 02/2020
Arquivo PORTARIA Nº 10/2025
por Câmara Municipal — última modificação 24/01/2025 14h13
Designa servidores para exercício de funções, nos termos da Lei 914/2023, no ambito da Câmara Municipál de Alto Rio Doce/Mg e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
Arquivo PORTARIA N°006/2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2022 17h53
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, no uso de suas atribuições, previstas no Art. 22, § 3º, inciso III da lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo ATO DA MESA DIRETORA N. 05/2023.
por Câmara Municipal — última modificação 07/01/2025 17h41
Dispõe sobre a aplicação de norma municipal para regulamentação de aquisição de bens de consumo nos termos da Lei 14.133/21.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DA MESA / ATO DA MESA DIRETORA 2023
Arquivo Portaria n. 42/2023
por Câmara Municipal — publicado 04/07/2023 — última modificação 07/07/2023 17h23
Designa a realização de Consulta e Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 20/2023 que propõe a municipalização dos anos iniciais e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo DECRETO Nº 2.805, DE 25 DE MARÇO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2024 12h09
Regulamenta a Lei Complementar nº 850, de 25 de outubro de 2021 (CÓDIGO DE OBRAS) e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2022
Arquivo DECRETO Nº 2.804, DE 21 DE MARÇO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2024 12h03
Regulamenta a Lei Complementar nº 850, de 25 de outubro de 2021 (CÓDIGO DE OBRAS) e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2022
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