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Arquivo LEI N° 740 DE 09 DE JUNHO DE 2017
por lta — última modificação 19/10/2017 15h58
Lei nº 740 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Rua que Liga a BR MG132 ao Parque de Exposições deste Município.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 712 de 10 de Janeiro de 2017
por lta — última modificação 17/03/2017 14h57
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI Nº 736 DE 09 DE JUNHO DE 2017
por lta — última modificação 19/10/2017 15h45
Lei nº 736-Autoriza o Executivo Municipal a Realizar Gastos na XLII Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI Nº 748 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
por lta — última modificação 26/01/2018 13h35
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 18, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 30/08/2023 15h33
Dispõe sobre denominação a ser dada ao Morro da Usina, zona rural do Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 918, DE 05 DE MAIO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 15/05/2023 15h52
Dispõe sobre denominação a ser dada à Quadra Municipal de alto Rio Doce/MG, localizada no Parque de Exposições Ulisses de Araújo Couto. O
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 937, DE 31 DE JULHO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 07/08/2023 12h49
Dispõe sobre denominação a ser dada ao Morro localizado na região Xopotó. O
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 09, DE 20 DE JUNHO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 22/06/2023 16h40
Reconhece a Utilidade Pública Municipal da Associação “Instituto ARD+”.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo Lei nº 697 de 01 de julho de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 14h42
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo LEI Nº 917, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 26/04/2023 16h46
Dispõe sobre denominação a ser dada à Quadra Municipal de Abreus, distrito de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
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