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Arquivo LEI Nº 959, DE 05 DE JANEIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 15/01/2024 13h44
Institui o Programa “Emplaca Aqui ARD” no Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 1.017, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/03/2025 11h50
Extingue cargos em comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 26, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 26/02/2025 14h17
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo Lei 798 de 27 de maio de 2019
por Câmara Municipal — última modificação 29/05/2019 12h48
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal da Educação e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 15, DE 13 DE JULHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 19/07/2023 15h02
Dispõe sobre denominação a ser dada ao Morro localizado na região Xopotó.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo Lei nº 910, de 27 de dezembro de 2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/02/2023 15h01
''Dispõe sobre denominação a ser dada à Escola Municipal de Vitorinos, distrito de Alto Rio Doce.''
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 19, DE 10 DE JUNHO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 07/07/2022 13h41
Ratifica alteração no contrato de consórcio do CISALV e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo LEI Nº 961, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 19/02/2024 14h59
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a Associação Sapolândia - Municipio de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 788 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
por Câmara Municipal — última modificação 12/03/2019 16h22
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPASSES FINANCEIROS E CUSTEAR DESPESAS DIVERSAS COM O CARNAVAL/2019
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 19, DE 17 MAIO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 24/05/2024 08h30
Extingue cargos em comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
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