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Arquivo object code Projeto de lei 002/2023 - Autoria do Executivo
por Câmara Municipal — última modificação 08/02/2023 12h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo object code Projeto de lei 003/2023 - Autoria do Executivo
por Câmara Municipal — última modificação 08/02/2023 12h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo object code Projeto de lei 001/2023 - Autoria do Executivo
por Câmara Municipal — última modificação 08/02/2023 12h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
PROJETO DE LEI Nº 24/2020 - PLOA 2021
por Câmara Municipal — publicado 29/10/2020
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 45, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - SUBSTITUTIVO
por Câmara Municipal — última modificação 14/11/2025 09h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 04/10/2023 20h44
Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 2.884, de 29 de setembro de 2023 e dá outras providências. O
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
Arquivo TERMO DE CONTRATO Nº 027/2023
por Câmara Municipal — publicado 29/12/2023 — última modificação 01/02/2024 12h09
TERMO DE CONTRATO Nº 027/2023, QUE FAZEM ENTRE Si O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA LOJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2023
Arquivo CONTRATO Nº 20/2023
por Câmara Municipal — última modificação 01/02/2024 12h08
CONTRATO Nº 20/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA OLÍVIA MARIA VIEIRA DE CASTRO .
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2023
Arquivo Contrato n° 09/2023
por Câmara Municipal — última modificação 01/02/2024 12h08
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/OBRA DE ENGENHARIA Nº 09/2023, QUE FAZEM ENTRE Sl O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA F.A CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI — EPP.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 04/07/2023 15h29
Adequa vencimento básico de servidor e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
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