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Arquivo Lei nº 861, de 23 de dezembro de 2021.
por Câmara Municipal — última modificação 12/01/2022 14h48
"Dispõe sobre abertura de crédito especial, e contém outras providências."
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo LEI N° 763 DE 08 DE MARÇO DE 2018
por lta — última modificação 01/08/2018 11h56
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 01, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 13/04/2023 14h09
“Dispõe sobre a implantação de portas giratórias com detectores de metais e construção de muros ao redor das escolas públicas no Município e Distritos de Alto Rio Doce e dá outras providências”.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo Lei nº 613 de 26 de novembro de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h39
Considera de utilidade pública municipal a "ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO NASCENTE DO RIO DOCE".
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo PDF document LEI 779 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2019 13h37
OBRIGA ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A INSTALAREM GRADES DE FERRO NAS FACHADAS EXTERNAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo Lei nº 859, de 17 de dezembro de 2021.
por Câmara Municipal — última modificação 12/01/2022 14h45
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo LEI N° 762 DE 08 DE MARÇO DE 2018
por lta — última modificação 01/08/2018 11h53
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo LEI Nº 932, DE 21 DE JULHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 09/08/2023 16h50
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 749 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
por lta — última modificação 26/01/2018 13h37
Cria os Cargos de provimento em comissão de Procurador Jurídico e Diretor de Contabilidade e Modifica redação dos anexos I,II,III,IV,V e VI da Lei 730/2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI N°855 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021..pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/11/2021 17h40
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
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