Resultado da busca por lei

1320 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 725 de 17 de abril de 2017
por lta — última modificação 09/05/2017 15h47
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO AO PEQUENO AGRICULTOR E DISPÕE SOBRE O USO E COBRANÇA DE TAXAS DE SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 593 de 17 de abril de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h16
Altera dispositivos da Lei nº 528, de 10 de junho de 2.010 e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA — DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2023
por Câmara Municipal — última modificação 24/03/2023 11h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo Despacho Projeto de Lei nº 11/2023,
por Câmara Municipal — última modificação 29/08/2023 11h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA 2023
Arquivo Lei nº 646 de 16 de julho de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 16h22
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA FITEDI- COMPANHIA FIAÇÃO E TECELAGEM DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2025/2028
por Câmara Municipal — última modificação 11/04/2025 10h28
Aos 27 de março de 2025, as 17:00hs, realizou-se na sede da Camara Municipal de Alto Rio Doce a quinta sessao ordinaria da Legislatura 2025/2028, presidida pelo Presidente Ari Sant Ana de Carvalho.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2025
Arquivo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 28/08/2023 16h55
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2020
por Câmara Municipal — publicado 28/11/2019
A câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG realizou nessa quarta feira, dia 27 de novembro de 2019, Audiência Pública referente ao Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 723 de 10 de Março de 2017
por lta — última modificação 17/03/2017 15h20
Cria cargos na Câmara Municipal.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Contrato n. 06/2023
por Câmara Municipal — última modificação 01/02/2024 12h08
TERMO DE CONTRATO Nº 06/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA IC SERAFINI REFRIGERAÇÃO EPP.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 41 42 43 [44] 45 46 47 ... 132