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Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 24/03/2023 11h59
“Concede reajuste salarial fixo a todos os servidores do Poder Legislativo”.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
PROPOSTAS DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
por Câmara Municipal — publicado 19/07/2023
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO
Arquivo ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2021/2024
por Câmara Municipal — última modificação 20/04/2023 14h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
DESPACHOS DE RECEBIMENTO DE PROJETO DE LEI
por Câmara Municipal — publicado 03/02/2023 — última modificação 18/04/2024 13h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO
Arquivo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 04/10/2023 20h44
Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 2.884, de 29 de setembro de 2023 e dá outras providências. O
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 45, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - SUBSTITUTIVO
por Câmara Municipal — última modificação 14/11/2025 09h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo CONTRATO Nº 20/2023
por Câmara Municipal — última modificação 01/02/2024 12h08
CONTRATO Nº 20/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA OLÍVIA MARIA VIEIRA DE CASTRO .
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2023
Arquivo TERMO DE CONTRATO Nº 027/2023
por Câmara Municipal — publicado 29/12/2023 — última modificação 01/02/2024 12h09
TERMO DE CONTRATO Nº 027/2023, QUE FAZEM ENTRE Si O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA LOJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2023
Arquivo Contrato n° 09/2023
por Câmara Municipal — última modificação 01/02/2024 12h08
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/OBRA DE ENGENHARIA Nº 09/2023, QUE FAZEM ENTRE Sl O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA F.A CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI — EPP.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2023
Arquivo ATO DE PROMULGAÇÃO LEI Nº 932 de 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 21/07/2023 17h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2023
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