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Arquivo Lei nº 662 de 14 de janeiro de 2015
por lta — última modificação 08/05/2017 16h37
Autoriza o Executivo Municipal a fazer repasses financeiros e custear despesas diversas com o carnaval/2015.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Lei nº 715 de 20 de Fevereiro de 2017
por lta — última modificação 17/03/2017 15h08
Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo ATA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
por Câmara Municipal — última modificação 28/08/2023 16h53
ATA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo Lei nº 726 de 17 de abril de 2017
por lta — última modificação 09/05/2017 15h49
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal da Educação e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 14, DE 01 DE JUNHO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 02/06/2023 14h53
“Altera o valor do vencimento básico inicial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e contém outras providências”.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 925, DE 29 DE MAIO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 02/06/2023 14h35
Dispõe sobre autorização do uso do bem público a particular nos períodos estritos dos eventos realizados e no interesse predominante privado.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01, 25 DE SETEMBRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 02/10/2025 16h40
Modifica o Art. 132 da Lei Orgânica Municipal de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / EMENDA À LEI ORGÂNICA / EMENDA À LEI ORGÂNICA 2025
Arquivo Lei nº 676 de 06 de julho de 2015
por lta — última modificação 09/05/2017 15h22
APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PDME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 36/2023 — DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 29/11/2023 11h52
DISPÕE SOBRE A | ABERTURA DE . CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS:
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 34, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 23/09/2022 09h58
“Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 265.000,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil reais, novecentos e vinte e um reais e quatorze centavos) e adota outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
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