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Arquivo PROJETO DE LEI N°26 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
por Câmara Municipal — última modificação 10/12/2021 14h48
Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências .
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
por Câmara Municipal — última modificação 24/03/2023 11h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo Relatório 3º Quadrimestre
por Câmara Municipal — última modificação 28/01/2022 16h56
Contém publicações dos Relatórios de Gestão Fiscal do ano de 2021, conforme art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / ORÇAMENTO E FINANÇAS / Relatórios de Gestão Fiscal 2021.
Arquivo PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
por Câmara Municipal — última modificação 03/12/2025 17h30
20/04/2022
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO / AVISOS DE LICITAÇÃO 2022
Arquivo PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
por Câmara Municipal — última modificação 03/12/2025 17h30
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO / AVISOS DE LICITAÇÃO 2022
Arquivo PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
por Câmara Municipal — última modificação 03/12/2025 17h30
19/04/2022.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO / AVISOS DE LICITAÇÃO 2022
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 24 DE MARÇO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 30/03/2023 15h11
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
Arquivo PROJETO DE DECRETO Nº 01 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 19/07/2023 15h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 10, DE 06 DE ABRIL DE 2026
por Câmara Municipal — última modificação 15/04/2026 13h44
Aprova a 1º Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Alto Rio Doce - PMSB e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2026
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 05/09/2024 15h36
Dispõe sobre a Política Institucional de Arquivos Públicos e Privados e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2024
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