Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

Despacho PL 05/2023: por Câmara Municipal — última modificação 17/03/2023 19h28
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / DESPACHOS DE RECEBIMENTO DE PROJETO DE LEI
PORTARIA Nº 52/2023: por Câmara Municipal — última modificação 31/08/2023 17h45
Abre procedimento de avaliação periódica de desempenho anual dos servidores da Câmara Municipal e designa as comissões pertinentes.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 05/2024 (Eletrônica): por Câmara Municipal — publicado 06/12/2024
Torna-se público que a Câmara Municipal de Alto Rio Doce - MG realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do inciso II do artigo 75 da Lei Nacional n.º 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
RELATÓRIO DE JANEIRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 10/04/2026 13h26
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTROLADORIA INTERNA / RELATÓRIOS DO CONTROLE INTERNO 2025
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL — PCA 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG: por Câmara Municipal — última modificação 07/02/2025 09h48
O Plano de Contratação Anual — PCA trata-se de uma importante inovação trazida pela Nova Lei de Licitações. O PCA deve ser elaborado pelos órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente federativo, visando racionalizar as contratações dos órgãos e entidades sob sua competência, garantir o alinhamento com o seu planejamento estratégico e subsidiar a elaboração das respectivas leis orçamentárias.
Localizado em PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL — PCA / PCA - 2025
Lei Complementar nº 373 de 28 de novembro de 2003: por lta — última modificação 10/05/2017 12h56
Dispõe sobre o Novo Código Tributário do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS ANTERIORES A 2013
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 11/01/2024 14h08
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
AUDIÊNCIA PÚBLICA: por Câmara Municipal — publicado 12/11/2021 — última modificação 10/08/2022 21h51
AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA: por Câmara Municipal — publicado 12/11/2021 — última modificação 10/08/2022 21h48
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 022/2025, MODALIDADE – INEXIGIBILIDADE N° 09/2025: por Câmara Municipal — última modificação 20/11/2025 16h15
Inscrição e participação da servidora Rejaine Bevilaqua Siqueira no curso "Regulamentação das Contratações no Poder Legislativo: Lei nº 14.133/2021", ministrado pelo Prof. Dr. Milton Mendes Botelho, na modalidade Ensino a Distância (EAD), com carga horária de 20 horas e acesso por 12 meses, no valor global de R$ 1.497,00 (mil quatrocentos e noventa e sete reais), valor este que já contempla a emissão do certificado de conclusão.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / TERMOS DE RATIFICAÇÃO / TERMOS DE RATIFICAÇÃO 2025

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