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Arquivo LEI Nº 819 DE 20 DE MAIO DE 2020
por Câmara Municipal — última modificação 22/05/2020 14h13
ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2020 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2020.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2020
Arquivo LEI Nº 818 DE 22 DE ABRIL DE 2020
por Câmara Municipal — última modificação 22/05/2020 14h06
ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2020 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2020.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2020
Arquivo Lei nº 732 de 01 de junho de 2017
por lta — última modificação 30/06/2017 13h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO HOSPITAL DE ALTO RIO DOCE – Hospital Nossa Senhora da Conceição, inscrito no CNPJ sob o n°. 16.712.309/0001-44, sediado na Praça Padre Camilo Martins, s/n, cidade de Alto Rio Doce, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE APARELHO DE RAIO X, UM TRANSFORMADOR DE 30KVA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 603 de 25 de junho de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h27
Autoriza o Poder Executivo a Premiar Expositores durante a XXXVIII Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 919, DE 05 DE MAIO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 15/05/2023 15h53
“Dispõe sobre a isenção do IPTU a idosos e pessoa portadora de alguma necessidade especial e dá outras providências.”
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo Lei nº 644 de 07 de julho de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 16h14
Autoriza o Poder Executivo a Premiar Expositores durante a XXXIX Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 721 de 10 de Março de 2017
por lta — última modificação 17/03/2017 15h16
Dispõe sobre a inclusão na lei 294/99 onde visa regulamentar o uso por funcionários públicos de computadores do Poder Executivo, e da outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Pauta da Septuagésima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Câmara Municipal — última modificação 12/12/2019 15h05
Pauta da Septuagésima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal, a ser realizada no dia 12/12/2019, às 17h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PAUTAS DAS REUNIÕES
Arquivo Lei nº 604 de 25 de junho de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h29
Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos na XXXVIII Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 638 de 09 de junho de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 16h07
Autoriza o Executivo a disponibilizar recursos financeiros para realização do evento “FESTA DA CACHAÇA” do distrito de Abreus – Município de Alto Rio Doce - MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
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