Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

PORTARIA Nº 17/2024: por Câmara Municipal — última modificação 27/03/2024 15h45
Designa servidor para função administrativa da Câmara Municipal, nos termos da Lei º 963/2024 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2024
ATO DA MESA DIRETORA N. 06/2023.: por Câmara Municipal — última modificação 07/01/2025 17h41
Revoga Projeto de Lei nº 003/2023 que concede reajuste aos servidores do Legislativo Municipal.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DA MESA / ATO DA MESA DIRETORA 2023
PORTARIA N°11/2022: por Câmara Municipal — última modificação 25/02/2022 11h31
Revoga o Projeto de Lei ordinária n°02/2022 que trata da reestruturação da Câmara Municipal de Alto Rio Doce- MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
PREGÃO PRESENCIAL 02/2021: por Câmara Municipal — última modificação 10/11/2021 23h08
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de mobiliário, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do presente edital.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021
LEI Nº 1.051, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 10/11/2025 17h40
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$1.997.700,00 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil, setescentos reais) e adota outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
PORTARIA Nº 10/2025: por Câmara Municipal — última modificação 24/01/2025 14h13
Designa servidores para exercício de funções, nos termos da Lei 914/2023, no ambito da Câmara Municipál de Alto Rio Doce/Mg e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
PROJETO DE LEI Nº47, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 16/10/2025 08h37
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$$1.997.700,00 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil, setecentos reais) e adota outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
PORTARIA N°006/2022: por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2022 17h53
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, no uso de suas atribuições, previstas no Art. 22, § 3º, inciso III da lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Regimento Interno: por lta — última modificação 31/08/2017 12h58
Regimento Interno Revisado e Atualizado
Localizado em LEIS / REGIMENTO INTERNO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG: por Câmara Municipal — última modificação 04/07/2024 11h12
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG REVISADO E ATUALIZADO 19 DE DEZEMBRO DE 2016
Localizado em Sobre a Câmara / REGIMENTO INTERNO

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