Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

PORTARIA Nº 47/2025: por Câmara Municipal — última modificação 14/08/2025 16h02
Convoca Vereador Suplente e da outras providencias.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
PROJETOS DE LEIS: por Câmara Municipal — publicado 28/10/2020 — última modificação 01/07/2024 14h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021: por Câmara Municipal — última modificação 02/07/2021 11h52
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021
Lei nº 628 de 24 de fevereiro de 2014: por lta — última modificação 09/05/2017 15h55
Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, SCFV, e a contratação de profissionais responsáveis pela prestação do serviço, no âmbito do Município de Alto Rio Doce – MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
PROJETOS DE LEIS 2024: por Câmara Municipal — publicado 10/01/2024 — última modificação 10/01/2024 15h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS
PROJETOS DE LEIS 2023: por Câmara Municipal — publicado 11/01/2023 — última modificação 19/07/2023 15h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS
LEI Nº 948, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023: por Câmara Municipal — última modificação 07/11/2023 10h16
Modifica a estrutura orgânica da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
LEI Nº 960, DE 30 DE JANEIRO DE 2024- COM ERRATA: por Câmara Municipal — última modificação 23/02/2024 11h08
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce — Nossa Senhora da Conceição — e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 02/10/2025 16h35
Regulamenta rotinas e procedimento para a atuação do Agente de Contratação e sua colaboração com o setor de Compras Institucionais no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Municipal nº 914/2023 e o Decreto Legislativo nº 01/2024.
Localizado em LEIS / PROJETOS DE RESOLUÇÕES / PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 05/2024 (Eletrônica): por Câmara Municipal — última modificação 06/12/2024 12h34
Torna-se público que a Câmara Municipal de Alto Rio Doce - MG realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do inciso II do artigo 75 da Lei Nacional n.º 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / TERMO DE CONVOCAÇÃO / TERMO DE CONVOCAÇÃO 2024

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 98 99 100 [101] 102 103 104 ... 123

Resultado da busca por lei