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LEIS 2016
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por lta
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publicado
27/04/2017
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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Emenda 01-2017 a Lei Orgânica Municipal
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por lta
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última modificação
20/03/2017 14h05
Emenda 01 de 17 de fevereiro de 2017 à Lei Orgânica Municipal
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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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Lei nº 723 de 10 de Março de 2017
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por lta
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última modificação
17/03/2017 15h20
Cria cargos na Câmara Municipal.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2017
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Lei nº 722 de 10 de Março de 2017
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por lta
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última modificação
17/03/2017 15h18
Dispõe sobre a alteração no quadro de plano de cargos e salários , para distinguir profissões de Pedreiro e Eletricista , bem como definir suas atribuições, e da outras providencias.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2017
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Lei nº 721 de 10 de Março de 2017
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por lta
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última modificação
17/03/2017 15h16
Dispõe sobre a inclusão na lei 294/99 onde visa
regulamentar o uso por funcionários públicos de
computadores do Poder Executivo, e da outras
providencias.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2017
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Lei nº 720 de 10 de Março de 2017
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por lta
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última modificação
17/03/2017 15h14
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2017
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Lei nº 719 de 20 de Fevereiro de 2017
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por lta
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última modificação
17/03/2017 15h12
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos
municipais ativos, inativos e pensionistas do Município de Alto Rio Doce/MG.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2017
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Lei nº 718 de 20 de Fevereiro de 2017
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por lta
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última modificação
17/03/2017 15h11
Dispõe sobre a alteração na carga horária de Digitador de Programas de Informação de Saúde Pública e os requisitos mínimos para ingresso no cargo de Professor I constante na lei 704/2016 revogados e passa a valer nova carga horária e novos requisitos, e da outras providencias.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2017
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Lei nº 717 de 20 de Fevereiro de 2017
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por lta
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última modificação
17/03/2017 15h10
Dispõe sobre a alteração de numero de cargos de motoristas com Habilitação B e D na lei 704/2016 , e da outras providencias.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2017
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Lei nº 716 de 20 de Fevereiro de 2017
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por lta
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última modificação
17/03/2017 15h09
Dispõe sobre a revogação e inclusão de artigos na
lei 294/99 onde visa regulamentar os atestados
médicos apresentados pelos servidores, bem como
faltas , licenças e férias e da outras providencias.
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