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Arquivo Octet Stream Ata de reunião extraordinária
por Câmara Municipal — última modificação 16/08/2019 10h09
Localizado em Processo Legislativo / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2019
ATAS 2019
por Câmara Municipal — publicado 15/02/2019 — última modificação 22/03/2024 08h23
Localizado em Processo Legislativo / ATAS DAS SESSÕES
Arquivo Resolução 01 de 11 de Fevereiro de 2019
por Câmara Municipal — última modificação 19/02/2024 15h52
Dispõe sobre a sistemática de registro e controle da frequência e pontualidade e sobre o banco de horas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em LEIS / PROJETOS DE RESOLUÇÕES E RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2019
Parlamentar Octet Stream JOSÉ ALFREDO DA SILVA
por Câmara Municipal — publicado 29/01/2019 — última modificação 07/01/2021 14h18
Localizado em Processo Legislativo / PARLAMENTARES- LEGISLATURA 2021/2024
Arquivo PDF document LEI Nº 787 DE 15 DE JANEIRO DE 2019.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 18/01/2019 13h48
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER UMA AUMENTO DE 1,07% NO CÔMPUTO NO PERCENTUAL DO ORÇAMENTO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 269.986,22 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
LEIS 2019
por Câmara Municipal — publicado 18/01/2019
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Arquivo PDF document LEI 786 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 17/01/2019 16h58
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 785 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 17/01/2019 16h56
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER UM AUMENTO DE 2,62% NO CÔMPUTO NO PERCENTUAL DO ORÇAMENTO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 657.400,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Solicitação Cópias de Leis
por Câmara Municipal — última modificação 11/07/2022 11h17
Prezados Senhores, Com o objetivo de instruir o processo judicial n. 1.0021.16.000403-8/001 em fase recursal no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais distribuído à relatoria do Desembargador Washington Ferreira, solicito o envio de cópias das Leis municipais n. 327/2001 e 276/1999 ao cuidados do Relator, por e-mail (em resposta a este contato) ou via postal para: Destinatário: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Cartório da 1ª Câmara Cível, TJMG (referente ao processo n. 1.0021.16.000403-8/001) Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte - MG, 30130-008 Gab. Des. Washington Ferreira *E-mails para respostas: gab.washingtonferreira@gmail.com giovanapadua@hotmail.com
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document Convenio 02.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 17/01/2019 14h12
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONVÊNIOS
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