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Arquivo Portaria 12-2018
por Câmara Municipal — última modificação 15/04/2019 14h18
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2018
Arquivo Portaria 11-2018
por Câmara Municipal — última modificação 15/04/2019 14h18
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2018
Arquivo Portaria 07-2018
por Câmara Municipal — última modificação 15/04/2019 14h17
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2018
Arquivo Portaria 05-2018
por Câmara Municipal — última modificação 15/04/2019 14h17
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2018
Arquivo Portaria 04-2018
por Câmara Municipal — última modificação 15/04/2019 14h16
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2018
Arquivo Portaria 02-2018
por Câmara Municipal — última modificação 15/04/2019 14h15
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2018
Arquivo LEI Nº 793 DE 11 DE ABRIL DE 2019
por Câmara Municipal — última modificação 12/04/2019 13h09
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
Arquivo LEI Nº 792 DE 11 DE ABRIL DE 2019
por Câmara Municipal — última modificação 12/04/2019 13h08
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
Arquivo LEI 791 DE 11 DE ABRIL DE 2019
por Câmara Municipal — última modificação 12/04/2019 13h06
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
Arquivo LEI Nº 790 DE 29 DE MARÇO DE 2019
por Câmara Municipal — última modificação 09/04/2019 14h27
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
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