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Portaria 07-2017
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por lta
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última modificação
05/06/2017 11h54
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2017
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Portaria 06-2017
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por lta
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última modificação
31/05/2017 13h38
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PORTARIAS 2017
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Portaria 05-2017
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por lta
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31/05/2017 13h37
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PORTARIAS 2017
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Decreto Legislativo 01 de 27 de abril de 2017
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por lta
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31/05/2017 13h08
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a assinar convênio com as entidades que menciona.
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2017
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Lei nº 731 de 03 de maio de 2017
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por lta
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última modificação
10/05/2017 13h47
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a contratar serviços do Hospital de Alto Rio Doce (Nossa Senhora da Conceição) nos termos da Lei Orgânica Municipal, e do art. 199 da CF/88.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2017
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Lei nº 730 de 03 de maio de 2017
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por lta
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10/05/2017 13h45
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2017
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Lei nº 729 de 17 de abril de 2017
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por lta
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10/05/2017 13h44
Dispõe sobre criação de Programa Municipal de incentivo à doação de alimentos (Banco de alimentos) e dá outras providencias.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2017
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Lei nº 728 de 17 de abril de 2017
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10/05/2017 13h43
Dispõe sobre a alteração na carga horária de profissional de regulação constante na lei 704/2016 e da outras providencias.
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LEIS 2017
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Lei nº 727 de 17 de abril de 2017
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por lta
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última modificação
10/05/2017 13h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR MEIO DE COMUNICAÇÃO NA MODALIDADE DE RÁDIO, PARA PRODUZIR, EXECUTAR E VEICULAR INSERÇÕES, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR INFORMAÇÕES, ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PUBLICAÇÕES E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar nº 373 de 28 de novembro de 2003
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por lta
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10/05/2017 12h56
Dispõe sobre o Novo Código Tributário do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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LEIS ANTERIORES A 2013
