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Lei 735 de 01 de Junho de 2017
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por lta
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última modificação
30/06/2017 13h44
Autoriza o Executivo Municipal a Utilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA
DO ANGU À BAIANA” no Distrito de Vitorinos – Município de Alto Rio Doce-MG
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2017
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LEI 760 DE 2018
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por lta
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última modificação
01/08/2018 11h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
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LEIS 2018
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Lei Complementar nº 373 de 28 de novembro de 2003
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última modificação
10/05/2017 12h56
Dispõe sobre o Novo Código Tributário do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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LEIS ANTERIORES A 2013
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LEI COMPLEMENTAR Nº 751 DE 22 DEZEMBRO DE 2017.
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por lta
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última modificação
26/01/2018 14h18
ALTERA A LEI MUNICIPAL 373, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEIS 2017
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LEI COMPLEMENTAR Nº 752 DE 22 DEZEMBRO DE 2017.
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por lta
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última modificação
26/01/2018 14h28
ALTERA A LEI MUNICIPAL 373/2003, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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LEI N° 740 DE 09 DE JUNHO DE 2017
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última modificação
19/10/2017 15h58
Lei nº 740 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Rua que Liga a BR MG132 ao Parque de Exposições deste Município.
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LEI N° 741 DE 12 DE JULHO DE 2017
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19/10/2017 16h00
Lei nº 741 – Dispõe sobre as Diretrizes Gerais Para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Para o Exercício Financeiro de 2018 e dá Outras Providências
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LEI N° 756 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
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última modificação
31/07/2018 15h55
DISPÕE SOBRE O VALOR E CRITÉRIO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGEM PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
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LEI N° 757 DE 18 DE JANEIRO DE 2018
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31/07/2018 15h45
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 612/2013, REGULAMENTAÇÃO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DA MANTIQUEIRA-CODAMMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI N° 758 DE 24 DE JANEIRO DE 2018
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31/07/2018 15h50
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPASSES FINANCEIROS E CUSTEAR DESPESAS DIVERSAS COM O CARNAVAL 2018.
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