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Arquivo Lei nº 706 de 29 de novembro de 2016
por lta — última modificação 27/04/2017 13h00
Altera a Lei Municipal n. 562/2011 para constar no calendário municipal o feriado de Corpus Christi.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 659 de 05 de janeiro de 2015
por lta — última modificação 08/05/2017 16h33
Dispõe sobre a regulamentação e legalização do serviço de Plantões Médico, de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e Motorista e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Lei nº 664 de 27 de fevereiro de 2015
por lta — última modificação 08/05/2017 16h48
Dispõe sobre a oficialização do mapa atual da prefeitura com todos os nomes de logradouros públicos denominados ao passar dos anos como de praças, ruas, avenidas, alamedas, bairros e outros de acordo com a planilha de logradouros públicos.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Lei nº 666 de 27 de março de 2015
por lta — última modificação 08/05/2017 16h51
ALTERA O ANEXO II DA LEI 660/2015 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Lei nº 725 de 17 de abril de 2017
por lta — última modificação 09/05/2017 15h47
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO AO PEQUENO AGRICULTOR E DISPÕE SOBRE O USO E COBRANÇA DE TAXAS DE SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 630 de 24 de fevereiro de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 15h57
Autoriza o Poder Legislativo do Município de Alto Rio Doce a conceder Reajuste Salarial a seus Servidores Públicos.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo LEI Nº 749 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
por lta — última modificação 26/01/2018 13h37
Cria os Cargos de provimento em comissão de Procurador Jurídico e Diretor de Contabilidade e Modifica redação dos anexos I,II,III,IV,V e VI da Lei 730/2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI Nº 755 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
por lta — última modificação 26/01/2018 14h36
Estabelece Denominação nas Vias Públicas do Distrito de Vitorinos no Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI Nº 750 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
por lta — última modificação 26/01/2018 13h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI Nº 746 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
por lta — última modificação 19/10/2017 16h36
Dispõe Sobre Critérios e Valores de Concessão de Diárias de Viagens dos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
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