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Arquivo Lei nº 684 de 14 de dezembro de 2015
por lta — última modificação 09/05/2017 15h30
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a contratar serviços do Hospital de Alto Rio Doce (Nossa Senhora da Conceição) nos termos do Inciso II do Art. 142 da Lei Orgânica Municipal, e do art. 199 da CF/88.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Lei nº 645 de 07 de julho de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 16h15
Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos na XXXIX Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 713 de 09 de Fevereiro de 2017
por lta — última modificação 17/03/2017 15h01
Dispõe sobre a alteração do art. 3º inc. II da lei 646/2014 e da outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 714 de 20 de Fevereiro de 2017
por lta — última modificação 17/03/2017 15h07
Autoriza o Executivo Municipal a fazer repasses financeiros e custear despesas diversas com o carnaval/2017.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 716 de 20 de Fevereiro de 2017
por lta — última modificação 17/03/2017 15h09
Dispõe sobre a revogação e inclusão de artigos na lei 294/99 onde visa regulamentar os atestados médicos apresentados pelos servidores, bem como faltas , licenças e férias e da outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
LEIS 2016
por lta — publicado 27/04/2017
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
LEIS 2015
por lta — publicado 09/05/2017
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Arquivo Lei nº 687 de 18 de abril de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 13h00
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 695 de 13 de junho de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 14h38
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a reduzir o valor das parcelas mensais repassadas ao Hospital de Alto Rio Doce e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 701 de 19 de julho de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 14h54
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para legislatura 2017/2020 e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
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