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Reunião Ordinária da Câmara Municipal dia 09/06/2016
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15/06/2016 11h49
Reunião Ordinária da Câmara Municipal dia 09/06/2016
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Sobre a Câmara
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Lei nº 652 de 08 de outubro de 2014
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10/05/2017 11h43
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS 2014
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Lei nº 587 de 20 de março de 2013
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10/05/2017 12h08
Define a organização das Conferências Municipais de Saúde como espaço democrático e cria o Conselho Municipal de Saúde de Alto Rio Doce garantindo a sua reformulação nos termos da Resolução CNS 453 de 10 de maio de 2012. Extingue as Leis Municipais 109/91, 221/97, 302/2000 e 366/2003.
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Lei nº 594 de 17 de abril de 2013
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10/05/2017 12h17
Altera o art. 4º da Lei nº 480/2008 – do Município de Alto Rio Doce.
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Lei nº 599 de 27 de maio de 2013
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10/05/2017 12h22
Autoriza o Executivo a disponibilizar recursos financeiros para realização do evento “FESTA DA CACHAÇA” do distrito de Abreus – Município de Alto Rio Doce - MG.
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Lei nº 601 de 29 de maio de 2013
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10/05/2017 12h25
Dispõe Sobre a Reestruturação Administrativa do Poder Executivo Municipal de Alto Rio Doce, altera o Anexo I da Lei Municipal n° 462/2007 e dá outras providências.
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Lei nº 604 de 25 de junho de 2013
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10/05/2017 12h29
Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos na XXXVIII Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG.
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Lei nº 612 de 26 de novembro de 2013
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10/05/2017 12h37
Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária
dos produtos de origem animal no Município
de Alto Rio Doce - MG.
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Lei nº 730 de 03 de maio de 2017
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10/05/2017 13h45
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 732 de 01 de junho de 2017
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30/06/2017 13h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO HOSPITAL DE ALTO RIO DOCE – Hospital Nossa Senhora da Conceição, inscrito no CNPJ sob o n°. 16.712.309/0001-44, sediado na Praça Padre Camilo Martins, s/n, cidade de Alto Rio Doce, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE APARELHO DE RAIO X, UM TRANSFORMADOR DE 30KVA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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