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Hino da Cidade de Alto Rio Doce
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por lta
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última modificação
02/08/2016 12h49
Localizado em
Sobre a Câmara
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História da Cidade
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Lei nº 653 de 08 de outubro de 2014
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por lta
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última modificação
10/05/2017 11h44
Retifica a carga horária do Cargo de Médico veterinário mencionada no ANEXO I da Lei no 648/2014 de 09 de setembro de 2014, passando a ter a seguinte redação.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2014
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Lei nº 655 de 10 de novembro de 2014
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por lta
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última modificação
10/05/2017 11h47
Dispõe sobre a alteração de alíquotas de contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2014
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LEIS 2013
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por lta
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publicado
10/05/2017
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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Lei nº 592 de 17 de abril de 2013
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por lta
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última modificação
10/05/2017 12h14
Dispõe sobre autorização para contratação temporária e em caráter emergencial de motoristas no âmbito do Município de Alto Rio Doce – MG.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2013
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Lei nº 603 de 25 de junho de 2013
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por lta
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última modificação
10/05/2017 12h27
Autoriza o Poder Executivo a Premiar Expositores durante a XXXVIII Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2013
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Lei nº 605 de 25 de junho de 2013
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por lta
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última modificação
10/05/2017 12h30
Dispõe sobre a Concessão de Diárias aos Agentes Políticos Municipais e dá outras providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2013
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Lei nº 621 de 20 de dezembro de 2013
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por lta
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última modificação
10/05/2017 12h47
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 563 de 09 de Novembro de 2011 no que se refere ao cargo de Coordenador Escolar, Acrescenta Parágrafo 5º no art. 28 da Lei Municipal nº 563 de 08 de novembro de 2011 criando a Gratificação de Difícil Acesso e dá outras providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2013
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Lei Complementar nº 373 de 28 de novembro de 2003
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por lta
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última modificação
10/05/2017 12h56
Dispõe sobre o Novo Código Tributário do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS ANTERIORES A 2013
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Reunião Ordinária da Câmara Municipal dia 05/05/2016
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por lta
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última modificação
13/05/2016 13h55
Reunião Ordinária da Câmara Municipal dia 05/05/2016
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Sobre a Câmara
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Galeria de Áudios
