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Lei nº 686 de 04 de março de 2016
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24/03/2017 12h57
Institui a Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública – CIP
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Lei nº 697 de 01 de julho de 2016
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24/03/2017 14h42
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.
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Lei nº 704 de 24 de outubro de 2016
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27/04/2017 12h42
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE, FIXA OS VENCIMENTOS E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 705 de 16 de novembro de 2016
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27/04/2017 12h52
Dispõe sobre alteração da pagina primeira do Anexo I da Lei nº 528 de
10/06/2016, especificamente no que se refere ao valor concedido para “Assistência Fúnebre"
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Lei nº 660 de 05 de janeiro de 2015
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08/05/2017 16h34
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO RIO DOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 662 de 14 de janeiro de 2015
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08/05/2017 16h37
Autoriza o Executivo Municipal a fazer repasses financeiros e custear despesas diversas com o carnaval/2015.
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Lei nº 663 de 27 de fevereiro de 2015
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08/05/2017 16h40
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a contratar serviços do Hospital de Alto Rio Doce (Nossa Senhora da Conceição) nos termos do Inciso II do Art. 142 da Lei Orgânica Municipal, e do art. 199 da CF/88.
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Lei nº 670 de 2015
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08/05/2017 16h56
Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do
Orçamento do Município de Alto Rio Doce para o
Exercício de 2016
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Lei nº 674 de 27 de maio de 2015
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09/05/2017 12h37
Autoriza o Executivo Municipal a Premiar Expositores durante a XL Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG.
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Lei nº 682 de 02 de dezembro de 2015
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09/05/2017 15h28
Dispõe Sobre a atualização do Plano Plurianual do Município de Alto Rio Doce para o Período de 2016 e 2017.
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