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Ata da 22ª Reunião Ordinária
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por lta
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16/08/2019 10h08
Ata da 22ª Reunião Ordinária
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Processo Legislativo
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2017
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Ata da 21ª Reunião Ordinária
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por lta
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última modificação
16/08/2019 10h08
Ata da 21ª Reunião Ordinária
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Processo Legislativo
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2017
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LEI Nº 746 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
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19/10/2017 16h36
Dispõe Sobre Critérios e Valores de Concessão de Diárias de Viagens dos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2017
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LEI Nº 745 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
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19/10/2017 16h22
Lei nº 745 – Dispõe sobre a Advocacia Geral do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2017
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LEI Nº 744 DE 22 DE AGOSTO DE 2017
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19/10/2017 16h21
Lei nº 744 – Autoriza o Município de Alto Rio Doce a reajustar o valor da subvenção ao Hospital de Alto Rio Doce (Nossa Senhora da Conceição) nos termos da Lei Orgânica Municipal, e do art. 199 da CF/88
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LEI Nº 743 DE 22 DE AGOSTO DE 2017
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19/10/2017 16h20
Autoriza o Executivo Municipal a Utilizar recursos para o Evento "3º Festival de Gastronomia e 2º Encontro de Carro Antigo no Município de Alto Rio Doce-MG, no Exercício de 2017.
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LEI Nº 742 DE 12 DE JULHO DE 2017
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19/10/2017 16h02
Lei nº 742 – Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.
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LEI N° 741 DE 12 DE JULHO DE 2017
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19/10/2017 16h00
Lei nº 741 – Dispõe sobre as Diretrizes Gerais Para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Para o Exercício Financeiro de 2018 e dá Outras Providências
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LEI N° 740 DE 09 DE JUNHO DE 2017
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19/10/2017 15h58
Lei nº 740 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Rua que Liga a BR MG132 ao Parque de Exposições deste Município.
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LEI Nº 739 DE 09 DE JUNHO DE 2017
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19/10/2017 15h55
Lei nº 739 – Cria a “FESTA CULTURAL E FESTIVAL DA CANJICA E CHÁ DE AMENDOIM” e autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos para o Evento Cultural e Tradicional a ser realizado no Distrito de Missionários – Município de Alto Rio Doce-MG.
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