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LEIS 2019
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por Câmara Municipal
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publicado
18/01/2019
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEI 786 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/01/2019 16h58
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2018
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LEI Nº 785 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/01/2019 16h56
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER UM AUMENTO DE 2,62% NO CÔMPUTO NO PERCENTUAL DO ORÇAMENTO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 657.400,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2018
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CONVÊNIOS
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por Câmara Municipal
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publicado
17/01/2019
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última modificação
27/03/2024 08h25
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TRANSPARÊNCIA
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Convenio 02.pdf
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por Câmara Municipal
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17/01/2019 14h12
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TRANSPARÊNCIA
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CONVÊNIOS
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Convenio 01.pdf
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por Câmara Municipal
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17/01/2019 14h11
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TRANSPARÊNCIA
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CONVÊNIOS
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LEI 784 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf
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por Câmara Municipal
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11/01/2019 13h47
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2018
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LEI 783 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.pdf
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por Câmara Municipal
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11/01/2019 13h45
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E ACERCA A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS 2018
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LEI 782 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.pdf
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por Câmara Municipal
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11/01/2019 13h42
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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LEIS 2018
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LEI 781 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.pdf
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por Câmara Municipal
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11/01/2019 13h40
MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI 700 DE 19 DE JULHO DE 2016.
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