-
LEI N° 741 DE 12 DE JULHO DE 2017
-
por lta
—
última modificação
19/10/2017 16h00
Lei nº 741 – Dispõe sobre as Diretrizes Gerais Para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Para o Exercício Financeiro de 2018 e dá Outras Providências
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2017
-
LEI N° 756 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
-
por lta
—
última modificação
31/07/2018 15h55
DISPÕE SOBRE O VALOR E CRITÉRIO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGEM PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2017
-
LEI N° 757 DE 18 DE JANEIRO DE 2018
-
por lta
—
última modificação
31/07/2018 15h45
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 612/2013, REGULAMENTAÇÃO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DA MANTIQUEIRA-CODAMMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2018
-
LEI N° 758 DE 24 DE JANEIRO DE 2018
-
por lta
—
última modificação
31/07/2018 15h50
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPASSES FINANCEIROS E CUSTEAR DESPESAS DIVERSAS COM O CARNAVAL 2018.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2018
-
LEI N° 759 DE 24 DE JANEIRO DE 2018
-
por lta
—
última modificação
31/07/2018 15h57
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO DO ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2018
-
LEI N° 761 DE 06 DE MARÇO DE 2018
-
por lta
—
última modificação
01/08/2018 11h45
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 591/2013 E SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO SALÁRIO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DA UNIDADE DA REDE FARMÁCIA DE TODOS NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2018
-
LEI N° 762 DE 08 DE MARÇO DE 2018
-
por lta
—
última modificação
01/08/2018 11h53
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2018
-
LEI N° 763 DE 08 DE MARÇO DE 2018
-
por lta
—
última modificação
01/08/2018 11h56
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2018
-
LEI N° 764 DE 04 DE ABRIL DE 2018
-
por lta
—
última modificação
01/08/2018 14h00
REVOGAR A LEI Nº 755/2017 E ESTABELECE DENOMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE VITORINOS NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2018
-
LEI N° 765 DE 14 DE MAIO DE 2018
-
por lta
—
última modificação
01/08/2018 14h04
DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA PARA COBRIR DESPESAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2018
