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HOMOLOGADO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL
por lta — publicado 14/05/2018
DECRETO
Parlamentar object code JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA (Ninho do Carmenzindo)
por lta — publicado 10/12/2015 — última modificação 07/01/2021 14h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PARLAMENTARES- LEGISLATURA 2025/2029
Arquivo Lei 733 de 01 de Junho de 2017
por lta — última modificação 30/06/2017 13h43
Dispõe sobre a equiparação do cargo de Oficial da Administração II com o cargo de Auxiliar Administrativo, e coloca o cargo de Oficial da Administração II em extinção e da outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei 734 de 01 de Junho de 2017
por lta — última modificação 30/06/2017 13h44
Revoga artigos da Lei 730, de 03 de maio de 2017.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei 735 de 01 de Junho de 2017
por lta — última modificação 30/06/2017 13h44
Autoriza o Executivo Municipal a Utilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DO ANGU À BAIANA” no Distrito de Vitorinos – Município de Alto Rio Doce-MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI 760 DE 2018
por lta — última modificação 01/08/2018 11h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo Lei Complementar nº 373 de 28 de novembro de 2003
por lta — última modificação 10/05/2017 12h56
Dispõe sobre o Novo Código Tributário do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS ANTERIORES A 2013
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 751 DE 22 DEZEMBRO DE 2017.
por lta — última modificação 26/01/2018 14h18
ALTERA A LEI MUNICIPAL 373, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 752 DE 22 DEZEMBRO DE 2017.
por lta — última modificação 26/01/2018 14h28
ALTERA A LEI MUNICIPAL 373/2003, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI N° 740 DE 09 DE JUNHO DE 2017
por lta — última modificação 19/10/2017 15h58
Lei nº 740 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Rua que Liga a BR MG132 ao Parque de Exposições deste Município.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
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