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Lei nº 605 de 25 de junho de 2013
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por lta
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última modificação
10/05/2017 12h30
Dispõe sobre a Concessão de Diárias aos Agentes Políticos Municipais e dá outras providências.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2013
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Lei nº 621 de 20 de dezembro de 2013
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por lta
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última modificação
10/05/2017 12h47
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 563 de 09 de Novembro de 2011 no que se refere ao cargo de Coordenador Escolar, Acrescenta Parágrafo 5º no art. 28 da Lei Municipal nº 563 de 08 de novembro de 2011 criando a Gratificação de Difícil Acesso e dá outras providências.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2013
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Lei Complementar nº 373 de 28 de novembro de 2003
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por lta
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última modificação
10/05/2017 12h56
Dispõe sobre o Novo Código Tributário do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS ANTERIORES A 2013
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Reunião Ordinária da Câmara Municipal dia 05/05/2016
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por lta
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última modificação
13/05/2016 13h55
Reunião Ordinária da Câmara Municipal dia 05/05/2016
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Sobre a Câmara
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Galeria de Áudios
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Reunião Ordinária da Câmara Municipal dia 09/06/2016
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por lta
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última modificação
15/06/2016 11h49
Reunião Ordinária da Câmara Municipal dia 09/06/2016
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Áudios
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Lei nº 652 de 08 de outubro de 2014
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por lta
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última modificação
10/05/2017 11h43
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2014
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Lei nº 587 de 20 de março de 2013
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10/05/2017 12h08
Define a organização das Conferências Municipais de Saúde como espaço democrático e cria o Conselho Municipal de Saúde de Alto Rio Doce garantindo a sua reformulação nos termos da Resolução CNS 453 de 10 de maio de 2012. Extingue as Leis Municipais 109/91, 221/97, 302/2000 e 366/2003.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2013
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Lei nº 594 de 17 de abril de 2013
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por lta
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última modificação
10/05/2017 12h17
Altera o art. 4º da Lei nº 480/2008 – do Município de Alto Rio Doce.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2013
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Lei nº 599 de 27 de maio de 2013
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10/05/2017 12h22
Autoriza o Executivo a disponibilizar recursos financeiros para realização do evento “FESTA DA CACHAÇA” do distrito de Abreus – Município de Alto Rio Doce - MG.
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LEIS 2013
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Lei nº 601 de 29 de maio de 2013
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última modificação
10/05/2017 12h25
Dispõe Sobre a Reestruturação Administrativa do Poder Executivo Municipal de Alto Rio Doce, altera o Anexo I da Lei Municipal n° 462/2007 e dá outras providências.
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