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RESOLUÇÕES
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publicado
24/04/2017
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última modificação
21/08/2024 17h14
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LEIS
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Lei nº 707 de 29 de novembro de 2016
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por lta
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última modificação
27/04/2017 13h02
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.
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LEIS 2016
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Lei nº 680 de 05 de outubro de 2015
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09/05/2017 15h25
Denomina a Quadra Poliesportiva situada no Bairro Jardim Croatás – Parte Baixa - Município de Alto Rio Doce-MG.
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LEIS 2015
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Lei nº 683 de 03 de dezembro de 2015
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09/05/2017 15h29
Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o Exercício Financeiro de 2016 e dá Outras Providências.
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LEIS 2015
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Lei nº 677 de 10 de agosto de 2015
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09/05/2017 15h43
Dispõe sobre nominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) situada no Distrito de Missionário.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2015
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Lei nº 638 de 09 de junho de 2014
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09/05/2017 16h07
Autoriza o Executivo a disponibilizar recursos financeiros para realização do evento “FESTA DA CACHAÇA” do distrito de Abreus – Município de Alto Rio Doce - MG.
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LEIS 2014
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Lei nº 641 de 06 de junho de 2014
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09/05/2017 16h10
Institui o Programa de Prorrogação da Licença à
Servidora Gestante e Adotante do Poder Legislativo,
estabelece os critérios de adesão ao Programa e dá outras providências.
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LEIS 2014
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LEI N° 757 DE 18 DE JANEIRO DE 2018
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31/07/2018 15h45
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 612/2013, REGULAMENTAÇÃO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DA MANTIQUEIRA-CODAMMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI N° 758 DE 24 DE JANEIRO DE 2018
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por lta
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31/07/2018 15h50
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPASSES FINANCEIROS E CUSTEAR DESPESAS DIVERSAS COM O CARNAVAL 2018.
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LEI N° 759 DE 24 DE JANEIRO DE 2018
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31/07/2018 15h57
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO DO ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG.
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