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Lei nº 668 de 30 de abril de 2015
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por lta
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última modificação
09/05/2017 12h28
DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REFORMA DOS ESCRITÓRIOS LOCAL DA EMATER, IMA , IEF.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2015
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Lei nº 672 de 27 de maio de 2015
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por lta
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última modificação
09/05/2017 12h31
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DA CACHAÇA” do Distrito de Abreus- Município de Alto Rio Doce-MG
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LEIS 2015
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Lei nº 675 de 29 de junho de 2015
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última modificação
09/05/2017 12h40
Institui o pagamento de verba indenizatória para cobrir despesas dos vereadores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce com telefonia celular e internet móvel e dá outras providências.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2015
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Lei nº 676 de 06 de julho de 2015
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09/05/2017 15h22
APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PDME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2015
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Lei nº 626 de 24 de fevereiro de 2014
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09/05/2017 15h54
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a contratar serviços do Hospital de Alto Rio Doce (Nossa Senhora da Conceição) nos termos do Inciso II do Art. 142 da Lei Orgânica Municipal, e do art. 199 da CF/88.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2014
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Lei nº 635 de 28 de março de 2014
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09/05/2017 16h03
Reajusta o vencimento dos cargos que menciona e dá outras providências.
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LEIS 2014
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Lei nº 639 de 06 de junho de 2014
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09/05/2017 16h07
Autoriza o Executivo Municipal a utilizar recursos para o evento tradicional da “FESTA DO ANGU À BAIANA” do distrito de Vitorinos – Município de Alto Rio Doce – MG.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2014
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Lei nº 643 de 30 de junho de 2014
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por lta
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09/05/2017 16h13
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira – CODAMMA.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2014
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Lei nº 644 de 07 de julho de 2014
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por lta
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09/05/2017 16h14
Autoriza o Poder Executivo a Premiar Expositores durante a XXXIX Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG.
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LEIS 2014
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Extrato Ata de Registro de Preços Pregão 01-2016
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última modificação
18/04/2016 15h39
Extrato Ata de Registro de Preços Pregão 01-2016
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TRANSPARÊNCIA
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AVISOS DE LICITAÇÃO
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Pregão presencial
