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por lta — última modificação 04/07/2018 12h50
Localizado em Banco de Imagens
Arquivo LEI N° 772 DE 26 DE JUNHO DE 2018
por lta — última modificação 01/08/2018 15h02
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA GASTOS NA XLIII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E TORNEIO LEITEIRO DE ALTO RIO DOCE-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 751 DE 22 DEZEMBRO DE 2017.
por lta — última modificação 26/01/2018 14h18
ALTERA A LEI MUNICIPAL 373, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
HOMOLOGADO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL
por lta — publicado 14/05/2018
DECRETO
Arquivo LEI Nº 736 DE 09 DE JUNHO DE 2017
por lta — última modificação 19/10/2017 15h45
Lei nº 736-Autoriza o Executivo Municipal a Realizar Gastos na XLII Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI Nº 738 DE 09 DE JUNHO DE 2017
por lta — última modificação 19/10/2017 15h53
Lei nº 738 – Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DA CACHAÇA” do Distrito de Abreus – Município de Alto Rio Doce-MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo object code Regimento Interno
por lta — última modificação 31/08/2017 12h58
Regimento Interno Revisado e Atualizado
Localizado em LEIS / REGIMENTO INTERNO
Arquivo Lei nº 703 de 24 de agosto de 2016
por lta — última modificação 27/04/2017 12h40
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 709 de 19 de dezembro de 2016
por lta — última modificação 08/05/2017 16h25
Institui e aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 665 de 17 de março de 2015
por lta — última modificação 08/05/2017 16h49
Reajusta o vencimento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
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