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Reunião Ordinária da Câmara Municipal dia 07/07/2016
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por lta
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última modificação
01/08/2016 14h25
Reunião Ordinária da Câmara Municipal dia 07/07/2016
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Sobre a Câmara
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Galeria de Áudios
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Lei 733 de 01 de Junho de 2017
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30/06/2017 13h43
Dispõe sobre a equiparação do cargo de Oficial da Administração II com o cargo de Auxiliar Administrativo, e coloca o cargo de Oficial da Administração II em extinção e da outras providencias.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2017
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Emenda 02-2017 a Lei Orgânica Municipal
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22/08/2017 11h35
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LEIS
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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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CURSO DE CAPACITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE
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por lta
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publicado
22/08/2017
A Câmara Municipal de Alto Rio Doce realizará curso de capacitação com o tema: Política de Processo Legislativo, no dia 25/08/2017, a partir das 09:00 hrs, com término previsto às 15:00 hrs.
Maiores informações pelo Tel: (32) 3345-1806.
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Lei nº 649 de 09 de setembro de 2014
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por lta
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última modificação
10/05/2017 11h35
Dispõe sobre incentivos aos produtores rurais através de mecanização rural.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2014
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Lei nº 658 de 15 de dezembro de 2014
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por lta
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última modificação
10/05/2017 11h51
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL A SEUS SERVIDORES PÚBLICOS.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2014
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Lei nº 585 de 21 de janeiro de 2013
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10/05/2017 12h06
Autoriza o Executivo Municipal a fazer repasses financeiros e custear despesas diversas com o carnaval/2013.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2013
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Lei nº 591 de 17 de abril de 2013
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10/05/2017 12h14
Dispõe sobre a revogação da lei nº 522/10 e sobre o repasse do incentivo mensal para complementação do salário dos Responsáveis Técnicos da Unidade da Rede Farmácia de Minas no Município de Alto Rio Doce – MG.
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LEIS 2013
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Lei nº 596 de 10 de maio de 2013
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10/05/2017 12h19
Dispõe sobre reajuste de vencimentos de médicos do programa saúde da família e altera o Anexo I, da lei 518/10, especificamente e tão somente em relação aos vencimentos dos médicos.
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Lei nº 614 de 26 de novembro de 2013
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10/05/2017 12h39
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público no Município de Alto Rio Doce - MG.
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