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LEI 760 DE 2018
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por lta
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última modificação
01/08/2018 11h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2018
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LEI N° 768 DE 14 DE MAIO DE 2018
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por lta
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última modificação
01/08/2018 14h22
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA EVENTO TRADICIONAL DA "FESTA DA CACHAÇA" DO DISTRITO DE ABREUS-MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2018
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LEI N° 771 DE 14 DE MAIO DE 2018
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por lta
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última modificação
01/08/2018 14h59
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2018
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LEI N° 773 DE 26 DE JUNHO DE 2018
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por lta
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última modificação
01/08/2018 15h06
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIAR EXPOSITORES DURANTE A XLIII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E TORNEIO LEITEIRO DE ALTO RIO DOCE/MG.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2018
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REGIMENTO INTERNO
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por lta
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publicado
22/12/2016
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última modificação
07/05/2021 10h37
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LEIS
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CÂMARA MUNICIPAL HOMOLOGA CONCURSO
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por lta
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publicado
14/05/2018
DECRETO LEGISLATIVO HOMOLOGANDO O CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL 2018.
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CÂMARA MUNICIPAL HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO
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por lta
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publicado
14/05/2018
DECRETO
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Lei nº 717 de 20 de Fevereiro de 2017
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por lta
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última modificação
17/03/2017 15h10
Dispõe sobre a alteração de numero de cargos de motoristas com Habilitação B e D na lei 704/2016 , e da outras providencias.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2017
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Lei nº 720 de 10 de Março de 2017
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por lta
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última modificação
17/03/2017 15h14
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2017
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Lei nº 721 de 10 de Março de 2017
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por lta
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última modificação
17/03/2017 15h16
Dispõe sobre a inclusão na lei 294/99 onde visa
regulamentar o uso por funcionários públicos de
computadores do Poder Executivo, e da outras
providencias.
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LEIS 2017
