-
Reunião Ordinária da Câmara Municipal dia 28/04/2016
-
por lta
—
última modificação
04/05/2016 16h20
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Áudios
-
Texto Lei Orgânica
-
por lta
—
última modificação
15/06/2016 11h57
Localizado em
LEIS
/
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
-
LEIS 2017
-
por lta
—
publicado
17/03/2017
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
-
Lei nº 712 de 10 de Janeiro de 2017
-
por lta
—
última modificação
17/03/2017 14h57
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2017
-
Lei nº 715 de 20 de Fevereiro de 2017
-
por lta
—
última modificação
17/03/2017 15h08
Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2017
-
Lei nº 688 de 18 de abril de 2016
-
por lta
—
última modificação
24/03/2017 13h03
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2016
-
Lei nº 689 de 3 de maio de 2016
-
por lta
—
última modificação
24/03/2017 13h05
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DA CACHAÇA” do Distrito de Abreus - Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2016
-
Lei nº 692 de 01 de junho de 2016
-
por lta
—
última modificação
24/03/2017 14h29
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2016
-
Lei nº 696 de 13 de Junho de 2016
-
por lta
—
última modificação
24/03/2017 14h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar O GALPÃO INDUSTRIAL, de propriedade do Município com a denominação a seguir.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2016
-
Lei nº 699 de 01 de julho de 2016
-
por lta
—
última modificação
24/03/2017 14h52
Autoriza o Executivo Municipal a Premiar Expositores durante a XLI Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2016
