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Arquivo Lei nº 588 de 20 de março de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h09
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a contratar serviços do Hospital de Alto Rio Doce ( Nossa Senhora da Conceição) nos termos do Inciso II do Art. 142 da Lei Orgânica Municipal, e do art. 199 da CF/88.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 590 de 26 de março de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h12
Cria cargos da Administração Pública Direta, altera o Anexo I da Lei 563/2011 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 602 de 25 de junho de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h26
Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Alto Rio Doce Para o Exercício de 2014.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 610 de 07 de novembro de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h36
Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos durante os festejos Pré-Carnavalescos.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 616 de 26 de novembro de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h42
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público no Município de Alto Rio Doce - MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 617 de 26 de novembro de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h43
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público no Município de Alto Rio Doce - MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 619 de 20 de dezembro de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h45
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) do orçamento vigente no Município.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
LEIS ANTERIORES A 2013
por lta — publicado 10/05/2017
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Arquivo Lei nº 727 de 17 de abril de 2017
por lta — última modificação 10/05/2017 13h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR MEIO DE COMUNICAÇÃO NA MODALIDADE DE RÁDIO, PARA PRODUZIR, EXECUTAR E VEICULAR INSERÇÕES, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR INFORMAÇÕES, ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PUBLICAÇÕES E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 731 de 03 de maio de 2017
por lta — última modificação 10/05/2017 13h47
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a contratar serviços do Hospital de Alto Rio Doce (Nossa Senhora da Conceição) nos termos da Lei Orgânica Municipal, e do art. 199 da CF/88.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
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