-
Despacho Decisório .
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
25/05/2022 13h43
Processo Administrativo n°15 de 2022 .
Carta Convite n°01 de 2022 .
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
AVISOS DE LICITAÇÃO
-
Despacho Lote 13
-
por Câmara Municipal
—
publicado
28/02/2024
—
última modificação
16/04/2024 16h03
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
AVISOS DE LICITAÇÃO
/
PREGÃO PRESENCIAL 01/2023
-
Despacho PL 05/2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
17/03/2023 19h28
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
DESPACHOS DE RECEBIMENTO DE PROJETO DE LEI
-
DESPACHO PRESIDÊNCIA
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
22/04/2025 14h21
Divulgação e operacionalização dos Convênios firmados com a Fundação Presidente
Antônio Carlos - FUPAC, referentes à concessão de bolsas parciais para cursos de graduação e
pós-graduação "lato sensu".
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
DESPACHOS PRESIDÊNCIA
-
Despacho Projeto de Lei nº 11/2023,
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
29/08/2023 11h46
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA 2023
-
DESPACHO REFERENTE A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
21/10/2024 13h16
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de Pessoa Jurídica com vistas a elaboração de
relatório técnico, elaborado por engenheiro de segurança do trabalho e recolhimento da ART/CREA
do serviço prestado, contemplando: Registro fotográfico da reforma da Câmara e suas instalações;
Data do término da reforma;
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
DESPACHOS LEGISLATIVOS
/
DESPACHOS 2024
-
DESPACHO REFERENTE A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
24/10/2024 12h23
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de empresa para realização de curso de capacitação
de servidores com objeto preparação para as ações administrativas necessárias para o de
encerramento do mandato 2021/2024.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
DESPACHOS LEGISLATIVOS
/
DESPACHOS 2024
-
DESPACHO REFERENTE A PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM ABERTOS REFERENTE AO ANO DE 2022
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
24/05/2024 10h03
Trata o presente de manifestação acerca dos procedimentos em aberto relativos ao
“Pacote Anticorrupção”, “Revisão da Lei Orgânica”, e "Revisão do Regimento Interno”.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
DESPACHOS LEGISLATIVOS
/
DESPACHOS 2024
-
DESPACHO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 01/2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/01/2024 10h19
Estabelece o Índice de suplementação na Lei Nº 958/2024- Lei Orçamentária Anual- LOA, para o exercício de 2024.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
DESPACHOS LEGISLATIVOS
/
DESPACHOS 2024
-
DESPACHO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 039/2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
10/06/2025 09h58
Dispõe sobre arquivamento do Projeto de Lei nº 039/2025.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA 2025
