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Despacho Arquivamento PD nº 007/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/11/2023 11h57
Despacho Arquivamento PD nº 007/2023
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
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DESPACHO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 — CONVÊNIO PARA OFERTA DE PLANOS DE SAÚDE
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/09/2025 10h48
Considerando o teor do Edital de Chamamento Público nº 01/2025, que teve por objeto o
credenciamento de operadoras e administradoras de planos privados de assistência à saúde para a
celebração de convênio não oneroso com esta Câmara Municipal;
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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CHAMAMENTO PÚBLICO
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CHAMAMENTOS PÚBLICOS 2025
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DESPACHO DA PESIDÊNCIA
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/01/2026 15h56
Suspende o processo administrativo nº 38/2020 pelo prazo de 90 dias.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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…
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA 2020
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DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/01/2026 15h56
PRORROGA POR 90 (NOVENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DA CPI DAS OBRAS
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA 2020
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DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/01/2026 15h56
Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão das da CPI das Obras.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA 2020
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DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/01/2026 15h56
Prorroga por 30 (trinta) dias a "CPI dos Bloquetes".
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA 2020
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DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/01/2026 15h57
PRORROGA POR 60 DIAS O PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER FINAL SOBRE A PRESTAÇÃO
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA 2021
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DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/01/2026 16h03
Trata-se de autorização para a concessão de Assistência à Saúde Suplementar,
especificamente na modalidade de assistência odontológica, conforme instituído pelo Art. 1° e
definido pelo Art. 2º, inciso I, da Lei Municipal nº 1.057/2025.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA 2025
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DESPACHO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG PRORROGA POR 30 DIAS O PRAZO DE CONCLUSÃO DA CPI DOS BLOQUETES
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por Câmara Municipal
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publicado
30/11/2020
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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DESPACHO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PRORROGA POR MAIS 90 DIAS O PRAZO DE CONCLUSÃO DA CPI DAS OBRAS
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por Câmara Municipal
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publicado
11/08/2020
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
