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Despacho de Arquivamento PL 12/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/02/2024 15h27
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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DESPACHOS LEGISLATIVOS
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DESPACHOS 2023
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Despacho de Arquivamento PL 16/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/02/2024 15h27
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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DESPACHOS LEGISLATIVOS
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DESPACHOS 2023
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DESPACHO DE ARQUIVAMENTO PL Nº 05/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/03/2024 13h55
Considerando que, na data de 20 de fevereiro de 2024, a Comissão Permanente de
Constituição, Justiça e Redação arquivou o Projeto de Lei nº 05/2024, o qual “Autoriza a
doação de terreno à Associação Cultural e Recreativa dos Amigos da Burrinha do Zé Marcelo
e Villa Ambrozina.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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DESPACHOS LEGISLATIVOS
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DESPACHOS 2024
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DESPACHO DE ARQUIVAMENTO PL Nº 038/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/02/2024 15h17
Cria na estrutura do Poder Executivo, funções gratificadas referente a
Chefe de Recursos Humanos e Chefe de Farmácia e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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DESPACHOS LEGISLATIVOS
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DESPACHOS 2024
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Despacho de Arquivamento PLC 03/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/02/2024 15h27
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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DESPACHOS LEGISLATIVOS
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DESPACHOS 2023
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DESPACHO DE ARQUIVAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/05/2024 08h10
Trata-se o presente de solicitação do vereador Dárcio Valério Vieira, proponente do
Projeto de Lei Complementar nº 04/2023, o qual “Dispõe sobre o estacionamento de veículos especificados nesta lei e dá outras providências”, para sua retirada de tramitação e
arquivamento.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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DESPACHOS LEGISLATIVOS
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DESPACHOS 2024
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DESPACHO DE ARQUIVAMENTO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/09/2024 13h31
Trata-se o presente de solicitação do Vereador José Alfredo da Silva,
proponente do Requerimento nº 15, o qual solicita a revogação do ato de abertura e
arquivamento do Processo Administrativo nº 07/2024.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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DESPACHOS LEGISLATIVOS
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DESPACHOS 2024
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DESPACHO DE ARQUIVAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 20/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/10/2024 08h39
Trata-se o presente de proposição legislativa, voltada a transferência de recursos oriundos
do Imposto de Renda/Fundo Municipal do Idoso, destinado na proposta legislativa envidada pelo
Prefeito exclusivamente ao Lar São Vicente de Paulo, nos termos do Prcoesso Legislativo nº
25/2024, Projeto de Lei nº 20/2024.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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DESPACHOS LEGISLATIVOS
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DESPACHOS 2024
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DESPACHO DE RATIFICAÇÃO — PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 — MODALIDADE DISPENSA Nº 06/2024.
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/12/2024 17h07
Contratação de empresa para confecção e fornecimento de Placas de
homenagens, em aço inox escovado, caracteres em baixo-relevo, brasão e 04 furos para fixação,
brasão do município de Alto Rio Doce/MG, nome dos vereadores e legislaturas a serem
informados.
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TRANSPARÊNCIA
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TERMOS DE RATIFICAÇÃO
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TERMOS DE RATIFICAÇÃO 2024
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DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 06/2024 - MODALIDADE — INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/10/2024 12h27
OBJETO / VALOR: Contratação de empresa para realização de curso de capacitação de
servidores com objeto preparação para as ações administrativas necessárias para o de
encerramento do mandato 2021/2024.
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TRANSPARÊNCIA
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TERMOS DE RATIFICAÇÃO
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TERMOS DE RATIFICAÇÃO 2024
