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DECRETO Nº 2.906, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/01/2024 11h55
Autoriza a atualização monetária dos valores
das Taxas do município de Alto Rio Doce-MG e
dá outras providências.
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DECRETOS MUNICIPAIS 2024
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DECRETO Nº 2739, 08 de janeiro de 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h39
Dispõe sobre a regressão de “Onda” do Plano
Minas Consciente e dá outras providências.
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DECRETOS MUNICIPAIS 2021
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DECRETO Nº 2743, DE 05 DE FEVEIRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h42
Decreta descaracterização e desafetação de bens
móveis inservíveis para o Município de Alto Rio
Doce- MG e dá outras providências.
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LEIS
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DECRETOS MUNICIPAIS 2021
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DECRETO Nº 2750 DE 30 DE ABRIL DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h49
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, uma área de 600 m”? denominada
buraco do Pereira ou buraco da pedreira situado no
distrito de Vitorinos, município de Alto Rio Doce, MG,
para a construção de 1 (um) prédio publico e instalação da Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho, vinculada hoje a escola municipal Bernardo Guimarães e dá outras providências.
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DECRETOS MUNICIPAIS 2021
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DECRETO Nº 2751 DE 04 DE MAIO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h50
Dispõe sobre o Plano de Ação do padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.
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LEIS
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DECRETOS MUNICIPAIS 2021
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DECRETO Nº. 2.754/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h56
Autoriza utilização do veículo que menciona e contém outras providências.
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DECRETO Nº. 2.860, DE 20 DE ABRIL DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2024 17h25
Autoriza utilização do veículo que menciona e contém outras providências.
Localizado em
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DECRETOS MUNICIPAIS 2023
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DECRETO Nº. 2.904, DE 28 DE DEZEMBRO 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/01/2024 13h36
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar e
contém outras providências.
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DECRETOS MUNICIPAIS 2023
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DECRETO Nº. 2753/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h53
Autoriza utilização do veículo que menciona e contém outras
providências.
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DECRETOS MUNICIPAIS 2021
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DECRETO Nº. 2768/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 10h42
Autoriza utilização do veículo que menciona e contém outras
providências.
Localizado em
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