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Arquivo DESPACHO DE REVOGAÇÃO REFERENTE AO PL Nº 08/2023
por Câmara Municipal — última modificação 24/07/2023 09h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA 2023
Arquivo LEI Nº 933, DE 21 DE JULHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 24/07/2023 13h08
Dispõe sobre denominação a ser dada ao Jardim localizado na Praça Municipal Coronel Rezende localizada no distrito de Abreus.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo Ato de homologação PSS012023
por Câmara Municipal — última modificação 24/07/2023 16h06
Localizado em TRANSPARÊNCIA / PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023
Ato de Homologação Processo Seletivo Simplificado 012023
por Câmara Municipal — publicado 24/07/2023
Ato de Homologação Processo Seletivo Simplificado 012023
Arquivo PORTARIA Nº 47/2023
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2023 17h06
Designa Treinamento Prático de Assessoramento Legislativo e Parlamentar, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo LEI Nº 938, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 03/08/2023 16h23
Adequa vencimento básico de servidor e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo ATO DE PROMULGAÇÃO - LEI Nº 938, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 03/08/2023 16h25
Promulga a Lei Ordinária nº 938, de 03 de agosto de 2023, oriundo do Projeto de Lei Ordinária nº 10, de 22 de junho de 2023, de autoria da Mesa Diretora.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2023
Arquivo Decreto n. 104 de 27 de julho de 2023
por Câmara Municipal — última modificação 07/08/2023 12h25
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS EXECUTIVOS
Arquivo LEI Nº 934, DE 31 DE JULHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 07/08/2023 12h47
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social — FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 935, DE 31 DE JULHO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 07/08/2023 12h48
Dispõe sobre a denominação a ser dada a Ponte localizada na Boa Vista, divisa entre Alto Rio Doce e Rio Espera. O
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
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