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DECRETO Nº 2.894 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/01/2024 13h10
Dá Nova Composição Aos Membros do
Conselho Municipal do Patrimônio
Cultural de Alto Rio Doce - MG e Dá
Outras Providências.
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LEIS
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DECRETOS MUNICIPAIS 2023
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DECRETO Nº 2.895, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/01/2024 13h19
Nomeia comissão para monitoramento, avaliação e fiscalização dos projetos culturais habilitados na lei Paulo Gustavo —
programa de fomento emergencial ao setor
cultural e dá outras providências.
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DECRETOS MUNICIPAIS 2023
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DECRETO Nº 2.896, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/01/2024 13h20
Estabelece critérios objetivos para lotação
de profissionais da educação para o ano
letivo de 2024, no âmbito do município de
Alto Rio Doce/MG e dá outras
providências.
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DECRETO Nº 2.897, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/01/2024 13h23
Regulamenta a Lei nº 869, de 23 de março de 2022,
que dispõe sobre a Regulamentação para o uso e
concessão de uso dos Cemitérios Públicos
Municipais, estabelece preço público e dá outras
providências.
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DECRETO Nº 2.898, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/01/2024 13h25
Dispõe sobre a revogação do decreto
Municipal nº 2.896, de 04 de dezembro de
2023, que estabeleceu critérios objetivos
Para lotação de profissionais da educação
Para o ano letivo de 2024, no âmbito do
Município de Alto Rio Doce/MG.
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DECRETOS MUNICIPAIS 2023
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DECRETO Nº 2.899, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/01/2024 11h57
Institui o Conselho Municipal de
Desenvolvimento Econômico - CMDE e dá
outras providências.
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DECRETO Nº 2.900, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/01/2024 12h00
Concede revisão geral anual aos agentes
Políticos de Alto Rio Doce/MG, na forma da lei
Nº 870/2022 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.901, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/01/2024 12h02
Aprova o Calendário Tributário do Município para 2024.
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LEIS
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DECRETO Nº 2.902, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/01/2024 12h03
Fixa MARCO TEMPORAL para aplicação do regime
de licitações das Leis Federais nº 8.666/93 e
10.520/2002, no âmbito do Poder Executivo
Municipal de Alto Rio Doce e dá outras
providências.
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DECRETO Nº 2.903, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/01/2024 12h03
Dispõe sobre procedimentos e prazos para
apresentação, registro e operacionalização das
emendas parlamentares individuais e de iniciativa
de bancada de parlamentares à Lei Orçamentária
Anual, com vistas ao atendimento do disposto nos
arts. 132 da Lei Orgânica do Município.
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