-
DECRETO Nº 2.883, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2024 10h42
Declara a suspensão do repasse de qualquer verba a título
de “adicional de pó de giz” a qualquer ocupante do cargo
em comissão de Diretor Escolar.
Localizado em
LEIS
/
DECRETOS MUNICIPAIS
/
DECRETOS MUNICIPAIS 2023
-
DECRETO Nº 2.884, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2024 10h44
REGULAMENTA O ARTIGO 64, 81º DA LEI
MUNICIPAL Nº 294, DE 06 DE DEZEMBRO
DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
LEIS
/
DECRETOS MUNICIPAIS
/
DECRETOS MUNICIPAIS 2023
-
DECRETO Nº 2.885, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2024 10h45
Declara de necessidade pública, para fins de uso direto do Poder Público
Municipal uma área de desapropriação de 12 m?, perímetro de 41,20 m,
matrícula 3540, Livro 2-RG do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca e
Cidade de Alto Rio Doce, MG., neste Município, para dispositivo de
drenagem de aguas pluviais, e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
DECRETOS MUNICIPAIS
/
DECRETOS MUNICIPAIS 2023
-
DECRETO Nº 2.886, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
15/01/2024 12h56
Autorizar o cancelamento de restos a pagar não processado, Empenho nº Art. 1º
3471/2021, referente ao Processo Licitatório nº 80/2021, em aberto.
Localizado em
LEIS
/
DECRETOS MUNICIPAIS
/
DECRETOS MUNICIPAIS 2023
-
DECRETO Nº 2.887, 25 DE OUTUBRO DE 2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
15/01/2024 13h00
Fixa critérios para aplicação da Lei Municipal nº 487/08, que
autoriza a Procuradoria Geral do Município a não ajuizar
ações ou execuções de débitos de pequeno valor; autoriza a
desistência das execuções; dispõe sobre o protesto
extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa - CDA de débitos
tributários e não tributários; e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
DECRETOS MUNICIPAIS
/
DECRETOS MUNICIPAIS 2023
-
DECRETO Nº 2.888, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
15/01/2024 13h01
Dispõe sobre a padronização do processo de
fiscalização da Administração Municipal para fins
de cobrança da Taxa de Fiscalização de Localização
e Funcionamento — TFLF, e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
DECRETOS MUNICIPAIS
/
DECRETOS MUNICIPAIS 2023
-
DECRETO Nº 2.889, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
15/01/2024 13h04
Designa os Membros Efetivos e Suplentes do
Conselho Municipal de Turismo de Alto Rio Doce —
COMTUR.
Localizado em
LEIS
/
DECRETOS MUNICIPAIS
/
DECRETOS MUNICIPAIS 2023
-
DECRETO Nº 2.890, 01 DE NOVEMBRO DE 2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
15/01/2024 13h05
Fixa critérios para aplicação da Lei Municipal nº 487/08, que
autoriza a Procuradoria Geral do Município a não ajuizar
ações ou execuções de débitos de pequeno valor; autoriza a
desistência das execuções; dispõe sobre o protesto
extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa — CDA de débitos
tributários e não tributários; e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
DECRETOS MUNICIPAIS
/
DECRETOS MUNICIPAIS 2023
-
DECRETO Nº 2.892, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
15/01/2024 13h06
Decreta luto oficial no Município de Alto Rio Doce em virtude do falecimento do senhor Luiz Paiva Ribeiro, avô do prefeito municipal.
Localizado em
LEIS
/
DECRETOS MUNICIPAIS
/
DECRETOS MUNICIPAIS 2023
-
DECRETO Nº 2.893 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
15/01/2024 13h08
Dá Estabilidade a Servidores
Públicos Empossados Em Cargo de
Provimento Efetivo.
Localizado em
LEIS
/
DECRETOS MUNICIPAIS
/
DECRETOS MUNICIPAIS 2023
