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DECRETO Nº 2750 DE 30 DE ABRIL DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h49
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, uma área de 600 m”? denominada
buraco do Pereira ou buraco da pedreira situado no
distrito de Vitorinos, município de Alto Rio Doce, MG,
para a construção de 1 (um) prédio publico e instalação da Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho, vinculada hoje a escola municipal Bernardo Guimarães e dá outras providências.
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LEIS
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DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS 2021
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DECRETO Nº 2751 DE 04 DE MAIO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h50
Dispõe sobre o Plano de Ação do padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.
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LEIS
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DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS 2021
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DECRETO Nº. 2.754/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h56
Autoriza utilização do veículo que menciona e contém outras providências.
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LEIS
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DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS 2021
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DECRETO Nº. 2.860, DE 20 DE ABRIL DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2024 17h25
Autoriza utilização do veículo que menciona e contém outras providências.
Localizado em
LEIS
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DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS 2023
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DECRETO Nº. 2.904, DE 28 DE DEZEMBRO 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/01/2024 13h36
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar e
contém outras providências.
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LEIS
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DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS 2023
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DECRETO Nº. 2753/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h53
Autoriza utilização do veículo que menciona e contém outras
providências.
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LEIS
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DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS 2021
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DECRETO Nº. 2768/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 10h42
Autoriza utilização do veículo que menciona e contém outras
providências.
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LEIS
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DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS 2021
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DECRETOS EXECUTIVOS
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por Câmara Municipal
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publicado
23/06/2022
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última modificação
25/04/2024 10h08
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LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2021
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por Câmara Municipal
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publicado
12/03/2021
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última modificação
08/10/2021 15h52
Localizado em
LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2017
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por Câmara Municipal
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publicado
17/04/2020
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última modificação
25/04/2024 10h07
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LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
