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Arquivo ATO DA MESA DIRETORA Nº 04/2025
por Câmara Municipal última modificação 11/04/2025 08h33
Estabelece prazos e Assessoramento aos Parlamentares e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DA MESA / ATO DA MESA DIRETORA 2025
Arquivo ATO DA MESA DIRETORA Nº 04/2026
por Câmara Municipal última modificação 02/03/2026 13h24
Altera o cronograma de férias do servidor e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DA MESA / ATO DA MESA DIRETORA 2026
Arquivo ATO DA MESA DIRETORA Nº 05/2025
por Câmara Municipal última modificação 23/05/2025 08h48
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce, no uso de suas atribuições legais, previstas no Inciso I do Art. 40 da Lei Orgânica, combinado com a Alínea "c", Item 3, Inciso I do Art. 7º do Regimento Interno.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DA MESA / ATO DA MESA DIRETORA 2025
Arquivo ATO DA MESA DIRETORA Nº 05/2026
por Câmara Municipal última modificação 02/03/2026 13h24
Regulamenta o processamento de reembolsos de coparticipações da Assistência à Saúde Suplementar, na forma da Lei nº 1.057/2025.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DA MESA / ATO DA MESA DIRETORA 2026
Arquivo ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2025
por Câmara Municipal última modificação 06/06/2025 10h36
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.039/2025 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DA MESA / ATO DA MESA DIRETORA 2025
Arquivo ATO DA MESA DIRETORA Nº 07/2025
por Câmara Municipal última modificação 10/06/2025 08h22
Disciplina os regimes de trabalho remoto e de trabalho híbrido dos servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e da outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DA MESA / ATO DA MESA DIRETORA 2025
Arquivo ATO DA MESA DIRETORA Nº 08/2025
por Câmara Municipal última modificação 03/07/2025 14h24
Disciplina o critério de seleção e avaliação do concurso de redação, abrangida nas comemorações do aniversário da cidade.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DA MESA / ATO DA MESA DIRETORA 2025
Arquivo ATO DA MESA DIRETORA Nº 09/2025
por Câmara Municipal última modificação 03/07/2025 14h35
Disciplina o critério de seleção e avaliação da ideia legislativa do programa "Melhorando nossa cidade", abrangida nas comemorações do aniversário da cidade.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DA MESA / ATO DA MESA DIRETORA 2025
Arquivo ATO DA MESA DIRETORA Nº 11/2025
por Câmara Municipal última modificação 28/11/2025 15h34
Altera a redação do inciso Il do art. 7º do Ato da Mesa Diretora nº 06/2025, que regulamenta a Lei Municipal nº 1.039/2025.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DA MESA / ATO DA MESA DIRETORA 2025
Arquivo PDF document Ato da mesa n. 02 de 2023.pdf
por Câmara Municipal última modificação 07/01/2025 17h41
Agenda de reuniões ordinárias de 2023
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DA MESA / ATO DA MESA DIRETORA 2023