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ATO DA MESA DIRETORA Nº 04/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/04/2025 08h33
Estabelece prazos e Assessoramento aos
Parlamentares e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
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ATO DA MESA DIRETORA 2025
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 04/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/03/2026 13h24
Altera o cronograma de férias do servidor e dá outras
providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
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ATO DA MESA DIRETORA 2026
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 05/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/05/2025 08h48
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce, no uso de suas atribuições
legais, previstas no Inciso I do Art. 40 da Lei Orgânica, combinado com a Alínea "c", Item 3,
Inciso I do Art. 7º do Regimento Interno.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
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ATO DA MESA DIRETORA 2025
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 05/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/03/2026 13h24
Regulamenta o processamento de reembolsos de
coparticipações da Assistência à Saúde Suplementar, na
forma da Lei nº 1.057/2025.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
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ATO DA MESA DIRETORA 2026
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
06/06/2025 10h36
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.039/2025 e dá
outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
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ATO DA MESA DIRETORA 2025
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 07/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/06/2025 08h22
Disciplina os regimes de trabalho remoto e de trabalho híbrido dos servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e da outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
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ATO DA MESA DIRETORA 2025
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 08/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/07/2025 14h24
Disciplina o critério de seleção e
avaliação do concurso de redação,
abrangida nas comemorações do
aniversário da cidade.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
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ATO DA MESA DIRETORA 2025
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 09/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/07/2025 14h35
Disciplina o critério de seleção e avaliação da
ideia legislativa do programa "Melhorando nossa
cidade", abrangida nas comemorações do
aniversário da cidade.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
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ATO DA MESA DIRETORA 2025
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 11/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/11/2025 15h34
Altera a redação do inciso Il do art. 7º do Ato da Mesa
Diretora nº 06/2025, que regulamenta a Lei Municipal nº
1.039/2025.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
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ATO DA MESA DIRETORA 2025
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Ato da mesa n. 02 de 2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/01/2025 17h41
Agenda de reuniões ordinárias de 2023
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
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ATO DA MESA DIRETORA 2023