-
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 19/2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
10/03/2025 11h20
Veto o Autógrafo de Lei nº
19/2025, tendo em vista que, durante a tramitação no âmbito do Poder Legislativo, foi
apresentada a Emenda Modificativa nº 01, a qual promoveu o aumento de despesas com
subvenções e prêmios no Projeto de Lei nº 20/2025, em manifesta inconstitucionalidade e
ilegalidade.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
VETOS
/
VETOS 2025
-
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 20/2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
06/05/2024 14h47
Veto autógrafo de lei nº 20/2024.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
VETOS
/
VETOS 2024
-
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 44/2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
06/01/2025 14h03
Vetar o Autógrafo de Lei nº
44/2024, tendo em vista, que durante a tramitação no âmbito do Legislativo, foram apresentadas
emendas impositivas que, embora legítimas em sua iniciativa, não foram objeto de diálogo prévio
com o Executivo, especialmente no que tange ao impacto orçamentário e financeiro e à
conformidade com os limites legais e técnicos que regem a elaboração do orçamento público.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
VETOS
/
VETOS 2024
-
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 22, DE 07 DE JUNHO DE 2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
20/06/2024 14h36
Veto ao Autógrafo de Lei nº 22, de 07 de junho de 2024, que
autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento do Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
VETOS
/
VETOS 2024
-
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 23, DE 07 DE JUNHO DE 2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
20/06/2024 14h39
Veto ao autógrafo de Lei nº 23, de 07 de junho de 2024, que reconhece o Wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
VETOS
/
VETOS 2024
-
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 28, DE 21 DE JUNHO DE 2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
10/07/2024 08h33
Veto ao
Autógrafo de Lei nº. 28, de 21 de junho de 2024, que institui o Programa de Recuperação de
Créditos Fiscais — REFIS 2024, no Município de Alto Rio Doce — Minas Gerais e dá outras
providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
VETOS
/
VETOS 2024
-
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 22 DE 07 DE JULHO DE 2023.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/02/2024 13h01
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
VETOS
/
VETOS 2023
-
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 24 DE 07 DE JULHO DE 2023.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/02/2024 13h01
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
VETOS
/
VETOS 2023
-
Veto autógrafo de lei nº 013, 24 de abril 2023.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/02/2024 13h01
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
VETOS
/
VETOS 2023
-
VETO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 02, 31 DE JANEIRO 2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
06/02/2024 09h30
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a Associação Sapolândia- Município de Alto Rio Doce.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
VETOS
/
VETOS 2024
