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Arquivo PROJETO DE LEI Nº45, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 07/10/2025 14h28
Realiza Remanejamento no valor de R$ 45.313,20(quarenta e cinco mil trezentos e treze reais e vinte centavos) as dotações do Município de ALTO RIO DOCE e adota outras providências.”
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Arquivo PROJETO DE LEI Nº47, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 16/10/2025 08h37
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$$1.997.700,00 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil, setecentos reais) e adota outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°05, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 09/03/2022 12h32
Reestrutura a Controladoria Interna da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências .
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°06, DE10 DE MARÇO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 24/03/2022 13h58
Modifica a estrutura orgânica da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 007,DE 23 DE MARÇO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 24/03/2022 16h08
Concede readequação salarial, modifica a estrutura orgânica básica do Legislativo do Município de Alto Rio Doce/MG dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 07/07/2022 13h36
Autoriza o Município de Alto Rio Doce-MG, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com a outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 25/01/2022 17h49
Autoriza a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 01/02/2022 15h31
Estabelece a estrutura orgânica básica do Legislativo do Município de Alto Rio Doce/MG e de sua Administração e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 24/02/2022 15h15
Institui o auxílio-saúde e o reembolso de telefonia parlamentar no âmbito do Poder Legislativo do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 24/02/2022 17h06
Estabelece a estrutura orgânica básica do Legislativo do Município de Alto Rio Doce/MG e de sua Administração e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
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