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Resolução nº 02 de 21 de agosto de 2020.
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/08/2020 12h04
Dispõe sobre a abertura de Comissão Especial para estudos de viabilidade de aquisição da usina de asfalto a quente para o Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
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LEIS
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 2020
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Resolução nº 02 de 29 de março de 2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/02/2024 15h52
Contem a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Alto Rio Doce - MG para o biênio 2019/2020.
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 2019
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RESOLUÇÃO Nº 002, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/09/2024 16h18
Arquiva Inquérito Parlamentar,
instaurado pela CPI do Helicóptero e
dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 2024
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RESOLUÇÃO Nº 02, DE 09 DE MAIO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/05/2025 13h53
Aprova as contas do Município de Alto
Rio Doce/MG, relativas ao Exercício
Financeiro de 2023.
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 2025
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Resolução nº 02, de 15 de fevereiro de 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/02/2021 17h20
Dispõe sobre as datas de pagamento de folha salarial da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para o ano de 2021.
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LEIS
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 2021
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Resolução nº 03 de 02 de outubro de 2020.
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/11/2020 15h23
Aprova as contas do Município de Alto Rio Doce/MG relativas ao exercício financeiro de 2018.
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LEIS
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 2020
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Resolução nº 03 de 12 de abril de 2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/02/2024 15h52
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LEIS
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 2019
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Resolução nº 03 de 12 de abril de 2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/02/2024 15h52
Regulamenta e padroniza procedimentos internos para concessão de diárias de viagem a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal.
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RESOLUÇÕES 2019
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Resolução nº 03, de 15 de fevereiro de 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/02/2021 17h24
Estabelece os critérios de Avaliação Periódica de Desempenho e Avaliação Especial para fins de estabilidade dos Servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
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RESOLUÇÕES 2021
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RESOLUÇÃO Nº 03, DE 18 DE JULHO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/07/2025 14h07
Disciplina os critérios para escolha do
cidadão honorário pela Câmara
Municipal de Alto Rio Doce.
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