-
Resolução nº 05 de 20 de novembro de 2020
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
20/11/2020 14h23
Revoga a Resolução nº 002 de 21 de agosto de 2020 e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
RESOLUÇÕES
/
RESOLUÇÕES 2020
-
RESOLUÇÃO Nº 05, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/11/2024 14h46
Determina a baixa de bens do Patrimônio da
Câmara Municipal de de Alto Rio Doce/MG e
dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
RESOLUÇÕES
/
RESOLUÇÕES 2024
-
RESOLUÇÃO Nº 05, DE 18 DE JULHO DE 2023.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
19/07/2023 14h51
Aprova relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito com vistas a apuração de possíveis irregularidades na alocação de recursos públicos sobre os serviços de transporte escolar nos meses de novembro e dezembro "CPI DO ESCOLAR".
Localizado em
LEIS
/
RESOLUÇÕES
/
RESOLUÇÕES 2023
-
Resolução nº 06 de 07 de junho de 2019
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
19/02/2024 15h52
Localizado em
LEIS
/
RESOLUÇÕES
/
RESOLUÇÕES 2019
-
Resolução nº 06 de 11 de dezembro de 2020
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
14/12/2020 14h52
Aprova o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 002/2020, destinada a apurar a ausência de projeto básico e executivo sobre obras públicas.
Localizado em
LEIS
/
RESOLUÇÕES
/
RESOLUÇÕES 2020
-
Resolução nº 07 de 02 de setembro de 2019
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
19/02/2024 15h52
Altera a Resolução nº 02 de 29 de março de 2019.
Localizado em
LEIS
/
RESOLUÇÕES
/
RESOLUÇÕES 2019
-
Resolução nº 007, de 18 de dezembro de 2020
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
18/12/2020 17h05
Aprova o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 008/2020, destinada a apurar irregularidades da obra de pavimentação da Avenida Luís Gomes de Abreu.
Localizado em
LEIS
/
RESOLUÇÕES
/
RESOLUÇÕES 2020
-
Resolução nº 008, de 18 de dezembro de 2020
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
18/12/2020 17h06
Aprova as contas do Município de Alto Rio Doce/MG, relativas ao exercício financeiro de 2017.
Localizado em
LEIS
/
RESOLUÇÕES
/
RESOLUÇÕES 2020
-
Resolução nº 009, de 18 de dezembro de 2020
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
18/12/2020 17h07
Aprova as contas do Município de Alto Rio Doce/MG, relativas ao exercício financeiro de 2015.
Localizado em
LEIS
/
RESOLUÇÕES
/
RESOLUÇÕES 2020
-
Resolução-001-de-2023.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/01/2023 18h00
Localizado em
LEIS
/
RESOLUÇÕES
/
RESOLUÇÕES 2023